2016 é já daqui a pouco
12 December, 2011 by Luís Magalhães
O boletim municipal n.º 921, de 13 de Outubro de 2011, dá conta da aprovação da versão final, pela Assembleia Municipal, do novo contrato inominado entre a CML e a SGAL.
As únicas duas propostas apresentadas no âmbito da consulta pública, que estão aqui publicadas, foram aceites e incorporadas no texto final.
Para a primeira sugestão, no parágrafo 7 do artigo 4º, onde se lê:
“Sujeito ao disposto no número seguinte, as Partes assumem o objectivo de que os trabalhos referentes a contrapartidas em espécie estejam inteiramente concluídos e provisoriamente recebidos até ao final do ano de 2016, devendo em qualquer caso os mesmos estar executados pela SGAL até 2020.”
passa a ler-se:
“Sujeito ao disposto no número seguinte, as Partes assumem o objectivo de que os trabalhos referentes a contrapartidas em espécie estejam inteiramente concluídos e provisoriamente recebidos até ao final do ano de 2016, comprometendo-se a SGAL a envidar os seus melhores esforços nesse sentido, devendo em qualquer caso os mesmos, estar executados pela SGAL até 2020.”
Quanto à segunda sugestão relativa à manutenção dos terrenos ainda não intervencionados, foi acrescentada uma alínea ao artigo 17º (Deveres gerais das Partes):
“g) levar a cabo as tarefas adequadas para garantir que os terrenos ainda não intervencionados e que já se encontram na posse de alguma das partes estejam limpos e preferencialmente desocupados.”
Obviamente, a linguagem utilizada parece um pouco ambígua, particularmente na primeira sugestão. Assim, o prazo objectivado para entrega das contrapartidas em espécie é 2016, mas se for só em 2020, também não há problema.
De qualquer forma, se das férias ou da pouca vontade de participação, o facto é que mais ninguém interveio nesta discussão. Por outro lado, as propostas apresentadas foram acolhidas, mais ou menos limadas para não ferir ninguém, mas alguém teve de as analisar, discutir e incluir no texto final.
Se os objectivos para 2016 forem cumpridos, o essencial da estrutura da Alta, a meu ver, ficará executado:
-espaços verdes
-rede viária
-rede pedonal
-rede de esgotos e pluvial
-maioria dos equipamentos em falta
Com as infraestruturas e equipamentos no lugar, será muito mais apelativo viver (morar e/ou trabalhar) aqui. Depois é uma questão de preencher as malhas em função da procura.
Resta-nos “fiscalizar” este contrato, nomeadamente estes dois pontos.
2016 é já daqui a pouco.
Até lá, o que desejo a todos é muita saúde, “Altas Festas” e que, a cada Natal que passe, o nosso bairro se torne cada vez mais bonito.
Caro Luis Magalhães,
excelente texto. Infelizmente como sabe a discussão pública decorreu em Agosto o que acabou por não contribuir para um maior número de participações/sugestões. Talvez o período escolhido tivesse esse objectivo.
De referir que na última reunião descentralizada da CML, que decorreu no passado dia 7 de Dezembro, tive a oportunidade de, em nome da ARAL, referir precisamente que são irrealistas as datas incluídas no contrato e só mesmo numa lógica de adiar o problema é que se incluíram as mesmas.
Quem mora aqui é que continua a sofrer as consequências destas decisões…
Cumprimentos,
José
Se, e se e se. Tantos "ses". Entretanto até 2020 ou até 2040 é preciso ir vivendo. Uma coisa é certa: não podemos viver com base em expectativas não realizáveis e atafulhados de edifícios e outras estruturas com obras paradas e/ou não concluídas. Por isso desejo melhores dias para a Alta, pela nossa saúde e segurança colectivas!
e então, ficamos pelo desejo?
o se importante é só um. Ou as contrapartidas estão prontas em 2016 ou não!
e esse se também depende se vamos vivendo à espera que algo aconteça ou se vamos vivendo tentando intervir no meio que nos rodeia.
Tenho verificado que o ambiente no Lumiar tem-se degradado imenso neste ultimos 2 anos, sao os assaltos, prostituiçao, traficantes e drogados tudo isso perante o olhar sereno da nossa policia que a unica coisa que faz é fazer umas paragens stop para arrecadar multas.
Numa conversa com uma funcionaria de uma farmacia local foi-me dito que isto tudo piorou depois de serem relocados na alta uma parte do Casal ventoso e varias comunidades ciganas.Alguem sabe dizer se é verdade que essas comunidades foram recolocadas aqui?
desconheço, mas que o ambiente está pior isso é uma verdade…
Gostei da Logo lembra o pão de açucar, o nome rio e a união muito legal.
Eu por acaso acho que o ambiente está muito melhor do que quando para aqui vim há 6 ou 7 anos. Até tiros cheguei a ouvir na altura, perseguições policiais com tipos a serem algemados no chão por debaixo da minha janela, fui apedrejado por miúdos ciganos quando dava uma volta de bicicleta, constantemente entravam no prédio e roubavam coisas da garagem ou punham os alarmes a tocar… Pelo menos aqui para o meu lado (São Gonçalo) parecem-me estar mais calmas, as coisas. Está longe, claro, de ser perfeito.