Cassetes
30 April, 2011 by Tiago Figueiredo
Desconheço se existe refinada ironia na escolha do local de implantação deste cartaz, ou se foi coincidência acidental. Concordo que as Parcerias Público Privadas tem servido sobretudo para delapidar os cofres do Estado, mas por nascerem tortas e sem fiscalização. Não sei se é ingenuidade minha, mas continuo a achar que uma relação público-privado, se encetada de forma honesta, pode ser benéfica para todas as partes. O problema, em grande parte dos exemplos conhecidos, é que quem devia defender o interesse público defende afinal um negócio subterrâneo, com uma visibilidade benéfica imediata, mas custos escondidos em forma de iceberg. No fim, rezam as análises recentes, o privado tem ganho e o público saído prejudicado.
A PPP da Alta de Lisboa, entre CML e SGAL, é a única excepção que conheço. A única em que o privado tem sido estrangulado pelo cinismo burocrático do público, pelo calculismo negocial dos seus representantes eleitos, atrasando indefinidamente processos necessários para a conclusão de obras essenciais para a viabilidade do projecto e investimento.
Imaginem a Ponte Vasco da Gama ser construída a 99% da sua extensão, ficando depois adiada por 5 anos por falta de acordo entre duas entidades públicas quanto à colocação de um dos pilares do tabuleiro. Foi isso que aconteceu com a Av. Santos e Castro [ver aqui], com o prejuízos financeiros directos para promotor e empreiteiro, e indirectos para a população na perda de oportunidades de emprego que chegaram a estar acordadas [ver aqui].
Por burocracia foi detonada também a possibilidade de ligação da Alta de Lisboa à 2ª circular, na Porta Sul. [ver aqui]
Por burocracia está um edifício de habitação a apodrecer, vazio. “Aqui podia viver gente.“, seria um bom slogan a pintar nas paredes. [ver aqui]
Não sei que opinião têm o Bloco de Esquerda sobre esta PPP da Alta de Lisboa. Sei que já vi o representante do BE na Assembleia de Freguesia do Lumiar chamar “especulador imobiliário” ao parceiro privado da Alta de Lisboa. Não me lembro o que chamou ao parceiro público. Acho que nada.
Não sei o que o BE sabe sobre esta PPP [em particular] e que opinião tem sobre ela. Mas parece não ter nenhuma [em particular].
Também não sei se a colocação deste cartaz, neste local, terá sido coincidência. Será essa escolha aleatória (?!). Não há público-alvo a ter em conta com a colocação de cada um dos cartazes (?!) O BE não utiliza estratégias de marketing (?!)
Então que objectivo pretende o Bloco atingir com a colocação deste cartaz neste local?
Eles têm esse espaço "reservado" há anos. Penso que foi simplesmente uma (infeliz?) coincidência, pois estão a colocar esse mesmo cartaz em todo o lado.
Daqui a 1 ou 2 semanas já vem outro chavão qualquer…
1.º — A Alta de Lisboa é mesmo uma Parceria Público-Privada (http://www.dgtf.pt/parcerias-publico-privadas/lista-ppp-e-concessoes) ou estás a extrapolar o conceito? É que esta é a única página em todo o universo Google em que os termos surgem relacionados…
2.º — Duvido que o Bloco de Esquerda possa ver com bons olhos todo o projecto, com ou sem «especulador imobiliário» (bem, o mais provável é não haver opinião sobre a coisa, mas se se fizesse um debate interno posso imaginar as críticas, desde que alguém fosse capaz de as fazer).
3.º — Quanto às PPP propriamente ditas, é óbvio que os privados são muito mais eficazes do que o Estado numa série de competências — desde logo, e fundamentalmente, a de negociar para si as melhores condições monetárias.
Olá João, aqui vão as respostas:
1º Não sei se é uma extrapolação do conceito de PPP, mas na prática funciona como tal. Os moldes gerais do acordo estão aqui, com excelentes comentários do João Mendes (https://teste-viverlisboa.animoleve.com/?p=6348)
2º É provável que sejam contra. Já ouvi opiniões diversas, umas mais bem fundadas que outras. Mas há palavras-chave que fazem saltar as cassetes para a discussão. Qualquer coisa que contenha a word "privado" torna logo inviável a discussão.
[youtube SSUXXzN26zg&NR=1 http://www.youtube.com/watch?v=SSUXXzN26zg&NR=1 youtube]
3º Sim, normalmente do lado dos privados está alguém a negociar as melhores condições possíveis para a sua empresa. E habitualmente do lado do público está alguém a negociar as melhores condições possíveis para a sua futura empresa.
Seja ou não seja uma PPP o que é certo é que Alta está encalhada. Responsabilidades não faltam! Agora, falta levar os responsáveis a tribunal para serem devidamente punidos pelo mau serviço prestado. Mas como vivemos num país de brandos costumes…