Uma realidade que esconde pessoas e percursos “invisíveis”…

Em 2007 fui ver ao DocLisboa o documentário ‘Lisboa Dentro’. Neste documentário reflectiu-se “sobre o universo assustador dos 10.000 prédios degradados que existem na capital. Ao serviço da Câmara Municipal ou das Sociedades de Reabilitação Urbana, arquitectos, juristas e assistentes sociais vistoriam os imóveis em mau estado e encontram-se com proprietários, inquilinos e promotores. Em torno das casas, o filme testemunha o diálogo (ou a falta de diálogo) entre estes mundos diferentes.”

Na altura, este documentário permitiu-me fazer uma pequena incursão por uma amostra da realidade edificada da cidade de Lisboa. Mas levei um murro no estômago que doeu! Fiquei a pensar sobre quem está e o que está por detrás das fachadas para as quais todos os dias olho. Se calhar não olho… passo apenas todos os dias por aqueles edifícios sem olhar. Talvez seja isso! Talvez seja o que a maioria de nós faz todos os dias, olhamos mas não vemos nada!

Nos bairros da cidade de Lisboa há pessoas que vivem em casas sem condições. São edifícios antigos que já não sofrem obras há muitos anos e que começam a deteriorar-se. Aí vivem pessoas idosas com problemas de saúde, pessoas desempregadas, pessoas com baixos recursos financeiros, pessoas que têm rendas de 3€, pessoas com rendas de mais de 150€,… aí vivem pessoas. Vive a Dona Maria, vive o Sr. António, a menina Gustava, a Dona Vitória e tantas outras Donas e Senhores.

Encontramos edifícios degradados, inquilinos de baixos recursos económicos que pagam rendas baixas e senhorios que não têm capacidade económica para recuperar o seu património. Encontramos jogos de poder e violência silenciosa. Encontramos negócios mal explicados e com pouca visibilidade. Encontramos processos de reabilitação e de realojamento.

Durante os processos de reabilitação os residentes dos edifícios em obras são, frequentemente, realojados em bairros sociais. As suas rotinas são alteradas, os seus percursos quotidianos desviados, as suas realidades tornam-se outras. O vizinho do lado de há 30 anos deixou de ser o mesmo. A mercearia já não está à porta. E a Dona Vitória deixou de estar à janela para um dedo de conversa com a Dona Maria.

Através do Decreto-Lei n.o 104/2004 de 7 de Maio, legislou-se sobre a possibilidade do Estado, através dos municípios, intervir em situações de “degradação das condições de habitabilidade, de salubridade, de estética e de segurança de significativas áreas urbanas do País”. Assim, foi concedida aos municípios a possibilidade de constituírem Sociedades de Reabilitação Urbana, “às quais são atribuídos poderes de autoridade e de polícia administrativa como os de expropriação e de licenciamento”. Mas não quero agora falar de Sociedades de Reabilitação Urbana pois parece-me que há muito para entender e para escrever…

Durante as obras de reabilitação dos edifícios, os inquilinos são realojados. E depois? Estas pessoas voltam às suas antigas casas? E têm capacidade económica para a actualização das rendas? Não sei… tenho dúvidas que estas pessoas regressem mas não sei, nunca o consegui saber. Procuro e procuro e não encontro. Não encontro estatísticas sobre o número de antigos arrendatários que regressa à sua antiga residência. Porque é que estes números não aparecem? Os edifícios são reabilitados e ficam no mesmo local. E onde estão a Dona Maria, o Sr. António, a menina Gustava, a Dona Vitória e tantas outras Donas e Senhores?

Em 2007 levei um murro no estômago que doeu. Agora, de olhos abertos espreito pela janela e vejo…