Querem ajudar-me a perceber melhor isto?
31 March, 2011 by Tiago Figueiredo
Na rua do Sol à Graça está um prédio devoluto há coisa de, pelo menos, dez anos. Para ser rigoroso, há mais prédios assim naquela rua, como em tantas outras de Lisboa. Mas este ameaçou ruir a sério há uns meses e tornou-se notícia por a CML ter criado um perímetro de segurança.
O trânsito foi cortado, diz a notícia do PÚBLICO, a 3 de Agosto de 2010. Quase há oito meses.
Entretanto foi afixado na porta do prédio um edital da CML, emitido a 15 de Fevereiro de 2011, seis meses e meio depois do corte da rua.
Já há dez anos, desde Maio de 2001, que este prédio consta do Lisboa Abandonada, uma base de dados de prédios devolutos feita por um munícipe. O estado de degradação já era notório, quase igual ao de hoje. Mas em dez anos aparentemente nada se fez, como aparentemente nada se tem feito em relação ao restante edificado devoluto de Lisboa.
Dizia-me ontem o proprietário de um edifício recentemente restaurado na zona do Bairro Alto que o projecto de recuperação entrou na CML há 12 anos e que só dez anos depois pode finalmente iniciar as obras porque andaram os papéis a passear de departamento em departamento, num vai-vem onde cada comunicação se confundia muitas vezes com embirração. Dez anos para aprovar um projecto de reaqualificação de um edifício de habitação parcialmente devoluto.
Contou-me também que tinha num dos andares uma inquilina, a única do prédio, que pagava 10€ de renda numa casa de mais de 150m2, e que se recusava a sair e a negociar fosse qual fosse a proposta.
São dois problemas acrescidos que dificultam a regeneração do edificado em Lisboa, a burocracia da CML e desproporção entre as rendas recebidas pelos proprietários e o custo de restauro ou recontrução dos prédios. Dois problemas sem fim à vista enquanto a discussão se mantiver dogmática quanto à livre iniciativa e propriedade. Confesso já, de minha parte, grande dificuldade em encontrar soluções.
Se se aceita a livre iniciativa e propriedade privada para arrendamento, então há que discutir se o mercado deve ser regulado (valores máximos para rendas impostos pelo Estado, regras que evitem monopólios e concertação de preços, por exemplo) ou deixado à mercê das leis de oferta-procura.
Sendo regulado, como foi na lei do congelamento das rendas, pode cair-se numa situação de degradação do edificado, por os custos de manutenção serem superiores às receitas com as rendas.
Se se aceita que as regras sejam ditadas pelos senhorios, estabelecendo as rendas que entenderem, podem criar-se situações de exclusão social, expulsando dos bairros onde sempre viveram os que não tiverem condições económicas para o aluguer das casas.
Não aceitar a figura do proprietário/senhorio é talvez defender uma nacionalização do edificado, tornando toda a habitação propriedade municipal, por exemplo, ou uma situação em que todas as pessoas seriam proprietárias da sua casa.
A situação existente é, porém, mista. Há quem sem endivide para o resto da vida a comprar casa, há quem prefira alugar e estar livre de despesas com o condomínio, IMI ou taxa de esgotos, e para mudar para outra casa quando lhe apetecer, sem estar refém de um eventual comprador da sua habitação. Mas para uns arrendarem, outros terão que ser proprietários/senhorios. Pelo estado avançado de degradação das casas em Lisboa, pode concluir-se que poucos têm vontade ou capacidade de investir nos seu património. Nestes inclui-se a própria CML, que tem inúmeros imóveis desabitados por falta de condições.
[Publicado em estereofonia no Manifesto Urbano]
Querem ajudar-me a perceber melhor isto? | manifesto urbano says
[…] [Post publicado em esterofonia no Viver Lisboa] […]
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parece que não precisa de ajuda!
Claro que preciso. Eu e muita gente. Não encontro soluções benignas para todos nem vejo a economia suficientemente pujante para fazer uma reabilitação como aconteceu no centro de Madrid, por exemplo.
Olá Joana!
Crítica, não. Parcialidade, sim, porque acho, por experiência própria, que vale mais arrendar casa do que comprar. É a chamada "opinião pessoal".
O drama de comprar casa é este: pagar um empréstimo ao banco até quase ao limiar da nossa esperança de vida (um empréstimo a 40 anos contraído por uma pessoa de 30, por exemplo), estar sujeito às flutuações da EURIBOR (uma prestação que pode oscilar entre 700€ e 1400€ – conheço vários casos destes), e ainda pagar taxas de esgotos, IMI, condomínio. Se quiseres ir viver para outro local, seja porque razão for, terás sempre de encontrar quem te compre a casa, o que é difícil nos tempos que correm (o mercado habitacional está saturado, a crise veio para ficar). Se a casa começar a ter problemas estruturais é mais uma despesa a ter em conta.
Arrendando, as coisas são diferentes. Pagas a renda, e quando quiseres sair, sais. É uma sensação de liberdade e desafogo muito maior.
É só nisso que podes ler "parcialidade" no que disse, porque é mesmo isto que acho.
Se alguma coisa critico é a política habitacional que Portugal teve. A compra de casa foi fomentada pelo Estado em conluio com os bancos. A ideia enraizada em todos nós que "ter uma casa para dar de herança aos filhos", e que "mais vale pagar a prestação ao banco e ficar com a casa no final, do que pagar renda ao senhorio", foi bem aproveitada para aliciar as pessoas com empréstimos para a vida. Isto teve como consequência, em Lisboa, aliada a outros fenómenos, de uma perda de quase metade da população desde 1980, com consequências conhecidas no parque habitacional dos bairros históricos.
O problema é que demasiadas vezes andamos a comprar gato por lebre, ou seja, casas cuja qualidade de construção não justifica o preço que pagamos por ela, casas que terão uma longevidade mais curta do que expectamos.
Como é evidente, só posso sentir o privilégio de ser arrendatário porque alguém colocou uma casa a arrendar. É por isso que acho idiota o discurso de diabolização dos senhorios.
Eu tive um senhorio muito simpático e atencioso, nada diabólico.
No entanto, achas que o mercado de arrendamento é competitivo? Eu pago menos pelo meu T4 do que pelo T2 que arrendei em 2002, neste momento. E mesmo no pico da Euribor, pagava menos pelo meu empréstimo do que por um arrendamento de uma casa idêntica (em termos de espaço) à minha. Quando o espaço é mesmo uma necessidade, e não um luxo, acho que arrendar é impossível (o meu irmão andou a ver casas razoáveis de espaço, mas degradadas e a cair de velhas e pedirem rendas na ordem dos 3000 euros!). Não estou a dizer que não seja necessário que alguém pague isso para que o senhorio possa fazer as manutenções em condições, mas não é competitivo.
Não quero entrar na tua esfera privada, Joana, mas para pagares menos de 450€ por um T4 é porque provavelmente deram entrada para a casa, baixando o empréstimo. Num arrendamento também se dá uma entrada, mas são só dois meses de renda.
Seja como for, concordo contigo que de uma maneira geral é verdade que o mercado de arrendamento não é competitivo face ao da compra. Mas isso já falámos antes. O grande esquema dos bancos em financiarem-se com os juros que a população decidiu passar pagar para toda a vida, a lei do congelamento das rendas, os regulamentos rígidos e a inércia burocrática das Câmaras para os projectos de reabilitação, tiveras as repercussões conhecidas nos edifícios mais antigos, onde se pratica(va) o mercado de arrendamento.
Mas se a política de habitação tivesse sido outra de há 40 anos para cá, é provável que houvesse no mercado casas suficientes para que os valores de arrendamento fossem mais baixos.