Que critérios redefinem o mapa de freguesias?

Há anos que se fala na urgência de reorganizar as freguesias de Lisboa. Umas têm dezenas de milhar de munícipes, outras apenas umas poucas centenas. Algumas unidade territoriais que fazem sentido observadas como um todo orgânico estão divididas por várias freguesias, complicando o já de si moroso e burocrático funcionamento autárquico. São exemplos Alfama, Alta de Lisboa, Parque das Nações ou Baixa Pombalina.

A discussão sempre foi exterior à Câmara e seus eleitos. Quando questionados sobre o assunto a resposta foi invariavelmente “Essa é uma matéria que exige reflexão e ponderação, e este não é o momento para a discutir.”, que é como quem diz “Não percebo puto desse assunto, e por enquanto dá imenso jeito manter a coisa como está para dar emprego a mais uns funcionários do partido.”

Agora de repente falou-se finalmente numa reorganização administrativa de Lisboa. Juntar freguesias com poucos habitantes, definir novas fronteiras com base no desenvolvimento urbano que Lisboa teve desde o último desenho do mapa de freguesias. Esperava-se que os critérios fossem essencialmente, se não mesmo exclusivamente, urbanísticos e sociais, pensados para melhorar a cidade e facilitar a vida a quem nela vive.

Qual quê…

Leiam a notícia publicada no PÚBLICO para perceber que em terra de cegos quem tem uma vareta é rei. A conferência sobre o assunto, na Assembleia Municipal, com a participação de especialistas, prevista para 9 de Novembro, poderá reduzir-se a mais uma exibição triste do estado de governação do país.

PSD diz-se prejudicado com novo mapa de freguesias de Lisboa

Por Ana Henriques

CDS ainda não tomou posição sobre o assunto, PCP e BE temem afastamento entre eleitores e eleitos

O PSD sente-se prejudicado com a geometria eleitoral que resulta do novo mapa de freguesias apresentado pelos socialistas que governam a Câmara de Lisboa.

“O novo modelo conduz a uma hegemonia do PS nas freguesias, a um ganho eleitoral na secretaria”, observa o líder dos sociais-democratas na assembleia municipal, António Prôa.

As últimas eleições autárquicas deram 26 freguesias ao PSD, que ficou, assim, com maioria na assembleia municipal. Já os socialistas apenas conseguiram 22. Prôa diz que a única hipótese do PS é alterar a sua proposta para entrar em acordo com o PSD, pois de outra forma não conseguirá que ela seja viabilizada. A proposta de reorganização administrativa da cidade, baseada num estudo encomendado ao Instituto Superior de Economia e Gestão, só poderá entrar em vigor depois de aprovada pela Assembleia da República.

Nenhum outro partido se mostra, por enquanto, tão crítico do novo mapa de freguesias como o PSD.

O vereador do CDS-PP António Carlos Monteiro sublinha que o actual sistema também não é justo: “Um candidato pode ser eleito para uma freguesia pequena com apenas 150 votos mas precisar de 15 mil para ser eleito para uma freguesia maior. Só que quer um quer outro têm o mesmo peso – um voto cada um – nas votações da assembleia municipal”. Os populares ainda não tomaram uma posição final sobre o assunto, o mesmo acontecendo com o PCP e com o Bloco de Esquerda.

Comunistas e bloquistas mostram-se preocupados com o facto de o aumento da dimensão das freguesias poder gerar ainda maior distanciamento entre a população e os seus eleitos. “Reduzindo o número de freguesias a metade, dá-se um afastamento drástico”, refere Modesto Navarro, do PCP. “As dimensões das novas freguesias não devem ser tão grandes que dificultem o contacto com as populações”, concorda João Bau, do BE.

Arredados do debate dos ganhos e perdas de votos, uma vez que não detêm nenhuma presidência de junta, os bloquistas defenderam, no programa eleitoral para Lisboa, que a solução passa pela associação das actuais juntas em grupos maiores, mantendo, no entanto, a geometria eleitoral em vigor. “Freguesias com 50 ou 60 mil pessoas são já cidades de média dimensão”, diz João Bau.

Lisboa tem neste momento 53 freguesias muito diferentes entre si, quer em área geográfica quer em número de habitantes. Na dos Olivais, moram mais de 46 mil pessoas, ao passo que nos Mártires, na Baixa, residem menos de três centenas e meia.

Está prevista para 9 de Novembro uma conferência sobre o tema na assembleia municipal, na qual participarão especialistas sobre a matéria.