Andanças locais para mudanças maiores
1 July, 2010 by Ana Barata
No sábado, fui alertada de que na 2ªfeira, dia 28, realizar-se-ia a reunião da Assembleia de Freguesia do Lumiar. Seria a segunda das quatro assembleias ordinárias anuais.
Imbuída do espírito de dois posts recentes, decidi que era uma oportunidade que não queria deixar escapar. Porque a sua regularidade a torna numa oportunidade rara e porque este é um fórum de intervenção pública, onde os fregueses podem chamar a atenção para os seus problemas, amplificar as suas preocupações e apelar aos eleitos para que as subscrevam, assumam, representem e pugnem pela sua resolução.
A assembleia de freguesia é o órgão deliberativo de maior proximidade com o cidadão. É eleita por sufrágio universal, directo e secreto dos cidadãos recenseados na área da freguesia. Entre as suas competências está a de se pronunciar e deliberar sobre qualquer assunto do interesse da freguesia. Neste contexto, pode apresentar, aprovar e enviar moções sobre os assuntos que considerar relevantes.
Como em tudo, só o poderá fazer sobre os assuntos que forem do seu conhecimento. E é este ponto que faz toda a diferença… Que conhecimento deveria ter a assembleia e que conhecimento tem? Qual é a proximidade efectiva? Qual é a proximidade e conhecimento possível numa freguesia com 6 Km2 e quase 50.000 habitantes?
Fui.
Fui com o sentido do dever de quem não quer que o desconhecimento seja a razão, o pretexto, o lamento ou a desculpa para a inacção.
Nos pontos prévios foram aprovadas três moções que serão enviadas à CML: a requalificação do Lumiar antigo e zona do Paço do Lumiar, a exigência de construção de creches públicas na freguesia e a construção de um posto de limpeza no Alto do Lumiar. Todas as moções foram aprovadas por unanimidade dos presentes. Foi ainda aprovado um voto de pesar pela morte recente de José Saramago.
Antes de dar início à ordem dos trabalhos com um único ponto agendado, foi dado um espaço para intervenção do público presente na Assembleia.
Falei do Centro Social da Musgueira e das suas novas instalações há tanto tempo prometidas, do esquecimento colectivo a que tem sido votado, da ligeireza com que se incomoda diariamente mais de meio milhar de cidadãos com esse esquecimento, da facilidade com que se ignora as verdadeiras necessidades das pessoas, da inércia dos decisores que há 10 anos consentem em perpetuar este estado de coisas, da cumplicidade com que todos descartam responsabilidades, da estranheza de não ver ninguém efectivamente preocupado e determinado na procura de uma solução para a instituição e para a Comunidade.
Falei da Alta de Lisboa e do PUAL, da estagnação do projecto, do desinvestimento, das necessidades, da obra inacabada e das suas consequências para a população, das suas reais preocupações e do muito que está por fazer. Referi este documento.
João Beça, Presidente da Direcção da Associação de Moradores do Bairro da Cruz Vermelha, secundou a minha intervenção e falou sobre a falta de acessos ao Bairro da Cruz Vermelha e da ligação ao Lumiar que, apesar de construída e pronta, ainda se encontra por abrir sem qualquer razão aparente. Falou também da necessidade de um posto de limpeza no Alto do Lumiar e da situação pendente de duas famílias que ainda residem no Pátio do Piçarra.
As intervenções motivaram manifestações de apoio e solidariedade de todas as bancadas partidárias e, no seguimento de uma sugestão do Sr. Presidente da Junta de Freguesia do Lumiar, o Presidente da Assembleia de Freguesia propôs que fosse constituída uma Comissão de Acompanhamento do PUAL, dada a diversidade e especificidade dos problemas desta zona da freguesia. O intuito será o de acompanhar de perto e de forma mais efectiva os problemas dos moradores do Alto do Lumiar e o de zelar e exigir o cumprimento do Plano Urbanístico. A proposta foi bem aceite por todos, responsabilizando-se cada uma das bancadas pela nomeação de um representante.
Foi a minha segunda experiência nestas andanças… Não sei o que deva esperar dela, mas confesso que saí com a sensação do dever cumprido. Informei, alertei, espero ter preocupado…
Tal como da primeira vez, surpreendeu-me a “surpresa” com que alguns me ouviram, surpreendeu-me a distância de quem deveria estar mais perto e, finalmente, surpreendeu-me o número reduzido de pessoas sentadas no espaço reservado à assistência do público. Éramos quatro…
obrigado Ana, pelo teu testemunho e espero que a comissão resulte nalguma coisa prática!
já agora, aproveito para deixar também o meu testemunho, que se liga aos posts anteriores:
há pouco mais de um ano resolvi tirar umas fotos ao estado de conservação dos quase-únicos equipamentos desportivos públicos de Telheiras, 6 tabelas de basket (sendo que em 3 delas, já só existiam os buracos onde o "mastro" estava erguido). e organizei um breve documento sobre isso. e depois, como tu, resolvi ir à Assembleia de Freguesia do Lumiar, pela 1ª vez, e, nervosamente, lá fui ao púlpito explicar a situação e dar o doc. e facto é que, passados 2 meses, tinhamos 6 tabelas novas.
isto para demonstrar o quê? como se dizia,o voto não é um cheque em branco. de facto, estamos pouco habituado a ser pró-activos e, cicatriz mais profunda, acho que temos excessiva sensação de que "não podemos fazer nada" ou "se eu for, não vai alterar nada". e isso não é sempre verdade! às vezes é, outras vezes não.
creio que a falta de participação é dividida entre desmotivação e desconhecimento. e aqui, como diz o Gabriel, o pensador, tem a ver com o nosso "estudo errado". alguém aprendeu na escola que existe uma assembleia de freguesia?, o que é um deputado?, ou treinou os deveres de cidadão? não podemos construir as paredes sem as fundações…
Bravo, Filipe!
Bravo, Ana!
ah, e também me pergunto: "por que é que nunca mais voltei à assembleia? não pode ter sido por desconhecimento ou rejeição…"
Acho muito bem essa participação activa e vou tentar estar alerta para próximas reuniões.
Mesmo que não tenha algum ponto concreto a defender ou expor.
Obrigado, Ana e Filipe, por trazerem para a discussão algo tão importante como isto!
Tão importantes são as questões que vocês levantam sobre o o porquê desta ignorância e/ou rejeição dos canais institucionais de ligação entre citadinos e o governo da cidade, como são os vossos relatos, na primeira pessoa, que exemplificam mudanças de atitudes concretas e positivas, só elas capazes de ultrapassar alguma inércia instalada.
mas Graça, repara que eu fui lá uma vez e nunca mais lá voltei. Claro que Telheiras também não tem muitas "reivindicações legítimas" a fazer, é facto. Mas ainda assim, não tive grande motivação para lá voltar. Apesar do belo lanche que lá se serve.
Sabes, Filipe, foste uma unica vez, não apenas como observador, mas como interveniente, tiveste resultados e deste resultados a Telheiras; deixa-me agradecer-te, pois a verdade é que o meu filho de 17 anos usa muito as tabelas do fim da nossa rua (ao pé da esquadra) e não posso deixar de me sentir beneficiada com a mudança das tabelas, o que foi comentado cá em casa. Se cada um de nós fosse lá uma unica vez, com objectivos tão concrectos como o teu – já viste o bom que era???
Podes dar mais pormenores sobre o lanche? 🙂
Eu tambem ja fui la. Bebi agua.
Como sou mae e lhes disse que precisava de ser breve, alteraram a ordem de trabalhos para falar.
Fui la para alertar a junta de algumas questoes relativamente a escola do meu filho. No dia seguinte tinha a pessoa responsavel pela educacao na minha escola a resolver tudo. Ja mandei emails que tambem surtem efeitos.
Maravilhosa esta junta que ouve e faz!
As vezes pedidos tao simples como limpar as caldeiras das arvores em frente a escola ou pintar passadeiras no inicio do ano lectivo.
Pedidos simples com respostas simples que alteraram a minha visao do poder politico responsavel para sempre.
exactamente!