Uma resposta

Recebemos este email do Arq. Manuel Salgado, autor do projecto do Eixo Central da Alta de Lisboa e do projecto de loteamento de uma área edificável na mesma zona, desde há 3 anos Vereador da Câmara de Lisboa e, mais recentemente, Vice-Presidente.

A missiva, que agradecemos, tanto mais que têm sido escassas as reacções da CML às perguntas, propostas e sugestões do Viver, visa responder a este email.

Estranhamos o tom “frio e seco”, perante uma proposta construtiva de um movimento cívico de cidadãos, mas registamos com agrado que afinal a CML e, em particular, o responsável directo pelas áreas do urbanismo de Lisboa, está a estudar a questão da necessidade de libertação de terrenos para permitir a construção de uma avenida com a largura aproximada da Avenida da Liberdade.

Finalmente, registamos com agrado que se está a pensar “mais à frente” de forma a não “avançar e retroceder à luz de ideias avulsas, atropelando e dissociando o planeamento e a gestão, sem ponderar consequências, não cometendo assim erros graves de um passado recente, criando situações de prejuízos financeiros para o Município”.

Com efeito, as últimas decisões tomadas pela Câmara Municipal de Lisboa, em relação em concreto à Alta de Lisboa, têm demonstrado pouca coerência, consistência e conhecimento. Com algumas declarações que se revelaram depois não corresponder à verdade.

Estamos a lembrar-nos da decisão de suspender a construção da Porta Sul ou Nó de Calvanas há 3 anos, que teve consequências devastadoras para a zona, afugentando investidores e obrigando os cerca de 30.000 moradores do bairro a um calvário de curva e contra curva e infindáveis filas de trânsito.

Ou da ausência de libertação dos terrenos necessários para finalizar os 10% de obra que faltam da Av Santos e Castro, abandonando as negociações necessárias para o efeito e não resolvendo situações relativamente às quais se afirmava estarem a ser resolvidas a breve termo.

Ou da não conclusão do Plano de Pormenor da Estrada da Torre, iniciado em 2004 e, ao fim de 6 anos, ainda não finalizado.

Ou da abertura da última parte do Parque Oeste, sem equipamentos de apoio, nomeadamente quiosques e casas de banho.

Ou do tempo necessário para se aprovar os projectos de loteamento e de arquitectura apresentados pelo parceiro privado, que rondam os dois anos.

Ou da proposta de transformar o aeroporto num segundo Monsanto.

Ou da opção de colocar uma divisão de trânsito numas instalações projectadas e construídas para uma Divisão e Esquadra de Polícia, num bairro em consolidação urbanistica e social.

Ou na não construção de equipamentos essenciais como o Centro de Saúde ou o Centro Social da Musgueira, com projectos aprovados.

Ou da decisão de proibir uma esplanada no Parque das Conchas, com um pretexto meramente formal.

A proposta que fizémos de relocalização das instalações da Carris, que ocupam em direito de superfície uma área de terrenos municipais de cerca de 10 hectares junto àquela que será a avenida mais importante e mais urbana da Alta de Lisboa, e que o Viver conjuntamente com várias outras importantes entidades do Bairro propôs chamar-se Aristides de Sousa Mendes, visava encontrar uma solução que financeiramente, estamos certos, seria muito interessante para o Município.

Seria trocada uma área num local estratégico, por outro proporcionalmente menos valorizado. E não se estaria a ceder terrenos que o Plano de Urbanização destina a uma escola e a custear obras que verdadeiramente não constituem um investimento, mas uma mera solução de recurso, avulsa, não pensando “mais à frente”.

Além disso, estar-se-ía a dar um forte impulso ao chamado Centro de Mercadorias, uma zona da cidade de Lisboa, consagrada no (ainda actual) PDM e que permitiria criar uma zona essencial para a reeorganização da cidade. Relocalizando pequenos e médios armazéns, reeordenanado cargas e descargas e criando postos de trabalho. Muitos postos de trabalho. Qualquer grande cidade precisa de uma zona onde possa colocar “clusters” de empresas, armazéns, escritórios e ateliers a preços competitivos, superfícies comerciais de média dimensão. Por alguma razão o PDM consagrou essa zona na Alta de Lisboa, mesmo junto ao aeroporto. Repetimos: mesmo junto ao aeroporto.

Temos esperança que a CML, nos estudos que diz estar a realizar, possa encontrar soluções que urbanistica e financeiramente resolvam o impasse em que se encontra o Eixo Central e a própria Alta de Lisboa, honrando assim compromissos de décadas, que têm atravessado vários Executivos camarários e do parceiro privado SGAL.

Desejamos, e tudo faremos, para que seja dada uma resposta a esta e a outras questões que envolvem a vida dos cidadãos, da Alta e do resto da Cidade. Uma resposta que resolva problemas, encontre soluções e nos faça sentir orgulho. É isso que queremos e merecemos.

Para já, regista-se a teor da resposta do Vice-Presidente da CML.