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De acordo com o Público de sexta-feira passada, a região de Lisboa só concretizou 5 % dos 300 milhões de euros de apoios europeus ao seu dispor.

Isto é, até 30 de Novembro, a execução validada (apurada com base na entrega de facturas relativas às despesas dos projectos apoiados) foi de 16,1 milhões de euros, o que representa apenas 9,06 % dos 177,7 milhões de euros atribuídos a Lisboa pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (Feder) e somente 5,25 % de 306,7 milhões de euros que a União Europeia tem para atribuir até 2013.

São percentagens vergonhosas.

Entre as candidaturas aprovadas este ano pela POR LISBOA e que se mantêm com um grau de execução de zero por cento está o projecto de regeneração do centro histórico da Mouraria. Outro tipo de projectos de gestão activa de espaços protegidos e classificados, como a rede de visitação e interpretação do Parque Natural Sintra/Cascais, da agência municipal Cascais Natura, também não foi executado.

Salvam-se, no meio disto, as escolas e os projectos de apoio ao sector empresarial e público, em que 17 % dos fundos comunitários atribuídos (74,7 milhões de euros) já foram executados até Novembro. É um número muito baixo, mas mesmo assim, melhor que tudo o resto.

– Burocracia
– Desleixo
– Incompetência
– Incapacidade de concretização.

Serão razões que poderão explicar esta vergonha. O grave é que não tem consequências. Existem problemas, projectos, dinheiro, candidaturas e projectos aprovados, mas depois … pura e simplesmente não são concretizados. As instituições ou desistem, ou não estão preparadas para depois executar e fazer obra, até porque uma parte do dinheiro será seguramente nacional, ou se atrasam, adiam.

Sejam quais forem as razões e as explicações, seguramente pertinentes – se as coisas se mantiverem – uma coisa é garantida: os fundos comunitários não executados, vão-se perder. E muitos outros projectos, que poderiam ser desenvolvidos, também se vão perder. E muito ficará por mudar, modernizar e melhorar.

E isto numa altura em que, como nunca, ouvimos a toda a hora: “o País precisa de investimento”.

No processo de candidatura a estes fundos, que nalguns casos são de 80% do custo total dos projectos, são apresentados documentos e feita prova da capacidade financeira para executar os projectos. É um elemento importante na decisão final.

Não se percebe, assim, como isto acontece. Ou os elementos entregues na fase de aprovação do apoio são falaciosos. Ou, então, estão correctos e é uma mera incapacidade de avançar, de executar, de arriscar, de levar em frente, de fazer.

Estou convencido que é a segunda hipótese. Todos nós, no dia à dia, nos deparamos com “empatas”, “burocratas”, “picuinhas”, que se preocupando com o detalhe, com a perfeição, com o “mas…”, não decidem, não concretizam, não avançam. Adiam. Todos nós, a toda a hora, nos desesperamos com burocracias que ao invés de proteger, visam cansar quem quer fazer. São tantas as protecções, as cautelas, o receio de que nada corra mal, que tudo esteja previsto, que só um super-homem consegue chegar ao fim.

Esta falta de execução dos apoios comunitários aprovados não é mais do que o espelho de uma forma de estar e de viver que nos é particular. É um fado, que teimamos em não conseguir vencer.

Por isso é mais fácil falar de projectos, do futuro, dos outros. Quando o melhor, o mais estimulante, o mais gratificante é fazer, hoje, agora e já.

Cada vez há, felizmente, mais gente a perceber que não podemos continuar a adiar. E às vezes até nos supreendemos quando encontramos alguém eficiente. Alguém que não complica. Que ajuda. É, apesar de tudo, um consolo.

Pena é que, entretanto, os fundos comunitários vão acabar. E muito ficará por fazer, por muito tempo.