Santos e Castro ainda parada, apesar das promessas
15 September, 2009 by Tiago Figueiredo
Esta é uma fotografia que o PÚBLICO podia usar dos seus arquivos de três anos, sem fazer mau jornalismo como aquele da notícia assinada pela Ana Henriques em Agosto.
Comparem com esta aqui. Uma foi tirada ontem, outra tem quase dois anos. Qual a mais recente?
E ainda em Fevereiro António Costa e seus Vereadores visitaram a Alta de Lisboa, prometendo o reinício da obra, parada há 3 anos, em apenas um mês e meio.
Que irritante! Que falta de respeito! É muito fácil prometer e depois não cumprir nem dar cavaco. Solicitei um comentário a esta situação no site da candidatura Unir Lisboa. Vamos ver se respondem e o que respondem.
Sonhos, sempre só sonhos,….
Esta avenida faz muita falta e cada vez que começa o ano escolar ainda mais falta faz! Hoje foi o caos de manhã para quem queria chegar até à cidade, vindo dos terrenos da parte norte da Alta de Lisboa. O que aconteceu em simultâneo: obras na Av. Krus Abecassis, na Av. Carlos Paredes, na Alameda das Linhas de Torres, polícia a fazer auto-stop na rotunda da Musgueira e a cereja em cima do bolo: começaram as aulas em todas as escolas, com destaque para os colégios privados que mobilizam um vasto parque automóvel na zona. O caldo estava feito e ainda bem que estava uma manhã de sol, senão teria sido pior. Balanço: 30 minutos para ir do norte da Alta até chegar ao sul da Alta, junto ao departamento da polícia.
Agora os moradores do norte da Alta de Lisboa perguntam: até quando vamos ter duas avenidas fundamentais cortadas ao trânsito? mais um mês? mais 6 meses? mais 1 ano?
Continuem a fazer prédios, a não construir vias próprias para os transportes públicos! Assim se vê a qualidade de vida da Alta de Lisboa! QUE ATRASO DE VIDA!
Recebi hoje a resposta da candidatura Unir Lisboa.
Aqui vai:
"Exma. Senhora Luísa Ferreira,
Muito obrigado por mais esta questão.
No mandato do Dr. Santana Lopes foi dada a ordem para a SGAL executar a Av. Santos e Castro.
Contudo, a CML não acautelou a aquisição da totalidade dos terrenos necessários para a sua execução.
Esta falta de coordenação teve várias consequências:
a) a paragem das obras por falta de posse da propriedade e;
b) a execução de obras em parcelas que não eram municipais e cujos proprietários já colocaram, com razão, a Câmara em tribunal, com o fim de serem indemnizados;
c) a dificuldade em negociar com os proprietários, que já conheciam a urgência da CML em executar as obras (por indemnizações ao empreiteiro pela paragem da obra) e que os montantes
Estas foram as razões do atraso da obra.
Nestes dois anos a Câmara tem vindo a adquirir as parcelas em falta tendo recentemente (a 1 de Agosto) procedido à demolição de algumas das construções que permitirão executar um dos troços em falta.
Espera-se que no decorrer de 2010 a Av. Santos e Castro possa ser aberta ao público.
A execução da Porta Sul também teve os seus problemas. A solução desenvolvida pela SGAL, com o acompanhamento da CML, foi colocada a concurso limitado pela SGAL e estava para se adjudicar quando o actual executivo tomou posse.
Contudo, depois de analisado todo o processo concluiu-se que:
a) o custo da rotunda (Porta Sul) era inacreditavelmente elevado (cerca de 15 M€) para a obra em causa;
b) não se tinham seguido os procedimentos correctos, que obrigariam à elaboração de concurso público internacional;
c) a solução proposta não dava resposta à ligação com o Campo Grande.
Já foi entretanto elaborada uma solução provisória (projecto) para a ligação da Sv. Santos e Castro à 2ª Circular.
Esperando que o esclarecimento tenha sido útil, subscrevemo-nos com os melhores cumprimentos
Unir Lisboa"
Esta resposta da CML (que deve ser a primeira em anos…) pretende explicar o inexplicável recorrendo à falta de rigor e à falta de verdade.
Quanto à ordem para a SGAL executar a Av. Santos e Castro sem estarem adquiridas todas os terrenos. É o que acontece em qualquer estrada ou grande via por esse país fora. É o procedimento normal. Não é uma aberração.
O actual executivo também já fez isso com o Eixo Central e fez bem.
Qual a diferença? O actual executivo já adquiriu a Quinta da Aldeia no Eixo Central? Ou chegou a acordo com a Carris em relação a uma parte das suas instalações que confluem com as obras já em curso? Ou já adquiriu todas as parcelas do último tramo do Eixo Central? Claro que não.
Não houve falta de coordenação. É assim mesmo, até porque estava em curso um processo de expropriações com declaração de utilidade pública que tem prazos fixados para a sua execução. E que permite ir adquirindo os terrenos necessários. A bem ou a mal.
A declaração de utilidade pública da Av. Santos e Castro efectuada no mandato de Pedro Santana Lopes permitiu comprar a bem muitas parcelas e expropriar a mal quem não concordava.
Não houve em Lisboa obras em terrenos que não eram do município de Lisboa. Não se chegando a acordo com alguns proprietários, a CML tomou posse administrativa como prevê a lei e executou. Fez bem. Cumpriu a lei. Há um caso em Tribunal de uns terrenos que não eram municipais, mas é em Loures, não em Lisboa. E tem contornos absurdos.
Os processos que há em Tribunal são daqueles que não concordaram com o valor fixado e depositado à guarda do Tribunal antes de tomar posse dos terrenos. É também o processo normal previsto na lei. Não é nada de negativo. Está correcto. E a CML tem ganho até muitos desses processos nos últimos meses.
Nestes dois anos a Câmara NÃO tem vindo a adquirir as parcelas em falta, tendo a demolição de 1 de Agosto sido a das construções da Lazeite, que estavam no Tribunal de Contas (?) há meses…. E que estava acordado há 3 anos. Agora simplesmente o valor foi…pago.
Mas entretanto a CML não comprou mais nenhuma parcela. E deixou caducar a Declaração de Utilidade Publica da Av. Santos e Castro. Não adquiriu, nem sequer negociou (!!!!) com os armazéns Ruela e não acordou com a CMLoures.
A demolição dos armazéns da Lazeite permitem construir uma solução provisória (mais uma…).
Não se percebe, assim, como este executivo espera que no decorrer de 2010 a Av. Santos e Castro possa ser aberta ao público.
Em relação à execução da Porta Sul, o custo sendo elevado na altura, quando se fizer a solução definitiva vai ser ainda maior… É uma obra muito cara em si mesma, pelas suas próprias características e dimensões.
E foram seguidos os procedimentos que ao longo dos anos foram seguidos. Quer por Jorge Sampaio, quer por João Soares. O Contrato celebrado com a SGAL que foi escolhida por Concurso Publico Internacional com um objecto definido e concreto, não precisa de Concurso para cada obra que se faz.
As instalações do Centro Social da Musgueira, que irão ser iniciadas de acordo com as promessas deste executivo no próximo mês, numa área que está fora da área de execução da SGAL contratualmente fixada, (tal como a Porta Sul) também não serão por concurso. E bem. Não tem de ser.
O argumento do concurso internacional foi uma "invenção" deste executivo que só revela desconhecimento jurídico do Contrato CML/SGAL. Nunca, nenhum executivo, a ele recorreu anteriormente. Nem tem de recorrer.
A última falácia da resposta da CML, é que a solução proposta não dava resposta à ligação com o Campo Grande. Pois não. Isso não era negativo. Era o possível. E já foi uma aprovação de um projecto de uma solução definitiva que há 10 anos que se esperava.
Tanto é assim, que este executivo optou por uma solução… provisória. A definitiva será quando? Com a ligação ao Campo Grande e com concurso internacional? Será seguramente daqui a muitos anos, atrasando ainda mais a Alta de Lisboa e a vinda de comércio e serviços, tão necessários.
Se a CML tivesse respeitado os compromissos anteriores, que foram conseguidos com muito esforço e equilíbrio e respeitando a legalidade, a Porta Sul hoje já estava construída.
E a Alta avançado.
É fácil não fazer e arranjar desculpas e argumentos. Difícil é fazer. Quantas decisões de Jorge Sampaio ou João Soares na Alta de Lisboa eram discutíveis a vários níveis? Muitas, mas foram respeitadas e encontradas soluções. É assim que deve ser. É assim que se avança.
"Quanto à ordem para a SGAL executar a Av. Santos e Castro sem estarem adquiridas todas os terrenos. É o que acontece em qualquer estrada ou grande via por esse país fora. É o procedimento normal. Não é uma aberração.
O actual executivo também já fez isso com o Eixo Central e fez bem. "Olá Carlos,
Fez bem porquê? O argumento de que é assim feito noutras obras não colhe e este parece-me lógico:
"c) a dificuldade em negociar com os proprietários, que já conheciam a urgência da CML em executar as obras"
Fez bem, porque é impossível ter todas as parcelas disponíveis quando se começa uma obra que tem vários quilómetros. Há sempre alguma parcela mais difícil de adquirir. Não é um processo "anormal". E por isso é que existe um Código das Expropriações e que existem as Declarações de Utilidade Pública (DUP). Que houve na Av. Santos e Castro e que não há (ainda…) no Eixo Central. Com a DUP a entidade pública que quer adquirir um terreno tem uma avaliação, preferencialmente de um perito do Tribunal da Relação, e caso o valor não seja acordado com o proprietário, expropria pelo valor avaliado por esse perito. Porque o proprietário quer sempre mais. Mas isso não pode ser impeditivo de se avançar como uma obra. Como eu digo no meu anterior comentário, ou se compra a bem, ou se compra a mal. Foi o que aconteceu com a Av. Santos e Castro e que não teve continuidade. Portanto, a dificuldade em negociar com os proprietários, não é argumento. É sempre difícil e cada vez vai ser mais. O ideal era que quando se aprovou o PUAL se tivesse procedido de imediato a todas as aquisições de terrenos, o que não aconteceu.
Obrigado pelo esclarecimento Carlos mas no final acabas por concordar comigo que seria melhor adquirir todas as parcelas logo de início.
Já agora esclarece o seguinte, que solução de porta sul não resolve a ligação ao campo grande?
Não, não concordo. Acho que fui claro.
A solução da Porta Sul que foi aprovada em 2005 e metida na gaveta por António Costa é aquela que se pode ver no último filme que a sgal passava no seu site. E a sua solução apontava para uma ligação ao Campo Grande fazendo a ligação junto ao Restaurante Quebra Bilhas. Acontece que para-la concretizá vai ser preciso adquirir várias parcelas e resolver alguns "imbróglios" , nomeadamente, um parque de estacionamento bizarro. A solução que constitui uma oportunidade para Lisboa, porque pode organizar e resolver toda uma zona que vai do Campo Grande ao Hospital Julio de Matos, passará seguramente por um Plano de Pormenor. E foi o que na altura, se decidiu deixar para uma segunda fase. Pela mesma razão que nunca se consegue ter tudo resolvido a priori. Se nos agarramos à "pescadinha de rabo na boca" (passo a expressão) nunca decidimos.
É esse um mal crónico da nossa administração pública autárquica em Lisboa. Que foi contrariado naquela altura, com Pedro Santana Lopes e que António Costa não conseguiu fazer.
A solução de 2005 era excelente e muito equilibrada e conseguiu pareceres favoráveis de todos os serviços da CML o que é quase impossível. E foi conseguida ao fim de 7 anos de discussões. Desde a aprovação do PUAL que se discutia que solução. Voltámos ao mesmo.
Daí o atraso na Alta. Daí a minha posição.
Desculpa lá, Nuno, e não me quero substituir ao Carlos, mas desde quando é que os planos da Alta, o projecto do Leira, com todos os projectos de eixos viários e áreas de loteamento são conhecidos? Anos 90, por aí?
Ou seja, pela ordem de ideias do António Costa, foi um erro terem publicado em Diário da República o PUAL antes de terem adquirido a totalidade das parcelas de terreno necessárias, porque deu a conhecer aos proprietários os planos secretos da CML.
Outra coisa gira na resposta do António Costa é a associação da palavra "urgência" à CML. Humor de primeira, a sério.
[youtube Olf2nZTTmTQ http://www.youtube.com/watch?v=Olf2nZTTmTQ youtube]
Passou-lhe despercebido o facto que António Costa critica Santana Lopes por ter mandado avançar as obras da Santos e Castro sem ter adquirido todos os terrenos, mas está a fazer exactamente o mesmo relativamente às obras do Eixo Central?
Estou sem palavras! Pelo menos já sei em quem não vou votar no dia 11 de Outubro. Isto é uma vergonha!
Obrigada carlosmc!
É sempre bom haver Pessoas que tenham a coragem de dizer verdades e de uma forma TÃO clara!
Agora só vota no Sr. António Costa e na sua equipa quem não vê.
Eu já sei em quem voto!