“A decisão do futuro”, por Carlos Moura-Carvalho
28 September, 2009 by Tiago Figueiredo
A Alta de Lisboa é um projecto com cerca de 20 anos idealizado por Nuno Krus Abecasis, com o objectivo de desenvolver urbanisticamente uma área com cerca de 300 hectares a norte da cidade, através de uma parceria público-privada.
De acordo com o modelo definido, ao privado (SGAL) exige-se capacidade financeira, iniciativa, imaginação, qualidade. Ao público (CML) exige-se aprovação célere dos projectos, disponibilização de terrenos, articulação com outras entidades, nomeadamente administração central (educação, saúde, segurança, transportes…) e formas eficazes de gestão das áreas públicas.
O projecto foi tendo várias vicissitudes ao longo destes 20 anos. Sofreu avanços e recuos. Períodos de desenvolvimento e períodos de estagnação. Sofreu atrasos. Atravessou 6 presidentes de câmara, dezenas de vereadores, centenas de dirigentes e funcionários municipais e vários conselhos de administração da SGAL. Cerca de 10 mil pessoas foram realojadas e cerca de 20 mil (das 50 mil previstas) compraram uma nova casa. Estava previsto tudo estar construído no próximo ano (2010) e comercializado até 2015, mas está desenvolvido em pouco mais de 50%.
Fazendo um balanço genérico do desenvolvimento do projecto em função da actuação dos vários Presidentes da Câmara, o que nos poderá ajudar a avaliar o futuro, poderemos dizer que os períodos de maior crescimento da Alta de Lisboa corresponderam àqueles em que, a par da dinâmica do mercado, a Câmara de Lisboa teve maior preocupação, dedicação, agilidade, iniciativa, rapidez no cumprimento das suas obrigações. Quer na aprovação de projectos, quer na libertação de terrenos.
É uma avaliação pessoal, que pretendo isenta e que penso ser útil nesta altura para ajudar a decidir o futuro.
Assim, Nuno krus Abecasis ficará associado à Alta de Lisboa, por ser o “pai”, o mentor do projecto e do modelo subjacente. Percursor para aquela altura.
Os 6 anos de Jorge Sampaio, ficarão marcados por significativas alterações ao modelo do projecto, pela concretização de um novo Plano de Urbanização, pela renegociação do contrato com o privado e pelo início da construção dos prédios de realojamento e dos destinados à venda livre, nomeadamente, o chamado Parque Europa.
Os 6 anos de João Soares, ficarão associados ao período de construção de muitos prédios de realojamento, de vários de venda livre, à construção de duas escolas, de dois centros de dia, de uma pequena biblioteca, de uma pequena esquadra de polícia, de vários parques infantis e de dois inovadores pequenos campos de jogos. Foi um período de aposta clara no realojamento das populações.
A Pedro Santana Lopes coube a recuperação do Parque da Quinta das Conchas, a aprovação e início de construção do Parque Oeste, a aprovação do projecto do Parque Sul com dois campos de rugby, a construção de cerca de 80 % da Av. Santos e Castro, a aprovação e construção do Complexo Desportivo, com dois grandes campos de futebol, aprovação e inicio de construção de uma Pista de Atletismo, a construção de uma escola, construção de uma creche, aprovação econstrução de um Lar Residencial/Unidade de Cuidados Continuados Integrados para deficientes, de um pequeno centro de saúde, de sedes para os principais clubes desportivos da zona, aprovação do projecto de uma grande esquadra de polícia, aprovação do projecto de uma grande rotunda junto à 2.ª. Circular (Porta Sul) que permitiria a ligação ao Campo Grande e da avenida mais importante do projecto, o Eixo Central. Foi igualmente no seu mandato de cerca de três anos que se aprovou o loteamento da maior malha urbana de comércio, serviços e habitação da Alta de Lisboa, correspondendo a mais de 200 mil m2 de construção e se tornou prioritário o desenvolvimento do Centro de Mercadorias. Assim como foi com Pedro Santana Lopes que se procedeu à aprovação, concepção e início de construção de um novo bairro para os moradores de Calvanas. Foi no seu mandato, igualmente, que se negociaram diversos terrenos com privados que permitiram, nomeadamente, a construção do Eixo Norte/Sul e que se projectou a construção de um grande centro cultural da autoria do Arq. Siza Vieira.
Carmona Rodrigues, pelos cerca de 3 anos de mandato, será recordado pela construção da grande esquadra de polícia, conclusão da Pista de Atletismo e da 2.ª Fase do Parque Oeste, bem como da conclusão da recuperação da Quinta dos Lilazes. Foi ainda no seu mandato que foi escolhido o empreiteiro que iria construir a Porta Sul e continuada a construção da Av. Santos e Castro. Bem como desenvolvido e aprovado o projecto de um Quartel de Bombeiros.
Os dois anos e meio de António Costa ficarão associados ao início da revisão do Plano de Urbanização, à decisão de elaboração de um Plano de Pormenor para a Malha 14, à construção de uma rotunda junto à Quinta das Conchas (conhecida por rotunda das 5 vias), pelo início de construção do Eixo Central, pela construção da 3.ª fase do Parque Oeste e pela decisão de elaborar um novo projecto para a Porta Sul.
No próximo ano devia estar concluída a Alta de Lisboa. Mas não está. Há muito e muito ainda a fazer. Por vários anos. Será, por isso, necessário prolongar e renegociar a parceria publico-privada. E actualizar o projecto geral, ajustando alguns aspectos e alterando outros. Será também um ano em que se prevê uma recuperação do mercado, aumentando a procura.
Será um tempo exigente para a CML e para a SGAL.
Altura em que, como nunca, será preciso pragmatismo, bom senso, eficácia, agilidade, força, liderança, capacidade de decisão, capacidade de resolução. Ao próximo Presidente da Câmara e à sua equipa será exigido muito. Assim como à SGAL.
A duas semanas das próximas eleições autárquicas, sendo candidatos dois homens que já foram Presidentes da CML, que tiveram oportunidade de mostrar o que são capazes, é o momento certo para olhar o passado e pensar no futuro e avaliar quem mais fez pela Alta quando teve essa obrigação e, face aos dados disponíveis, quem poderá fazer mais nos próximos anos, sendo certo que uma CML forte, significa uma Alta forte, uma Lisboa forte, dinâmica, competitiva, bonita, bem gerida e cuidada.
Em que o espaço público, a oferta cultural diversificada, a eficiência energética, a sustentabilidade, a qualidade da construção, o respeito pela legalidade, a resolução eficaz e célere das dificuldades, a confiança, a imaginação, serão exigências obrigatórias.
E parece claro e relativamente unânime, mesmo para quem não gosta do estilo e de alguns aspectos da sua forma de fazer política, que foi com Pedro Santana Lopes que a Alta de Lisboa mais se desenvolveu, correspondendo, por outro lado e ao invés, os últimos dois anos e meio de António Costa ao período de menor crescimento destes 20 anos, marcados pelo recuo nas opções tomadas, pela ausência de decisões e pela estagnação.
E a Alta de Lisboa não precisa de perder mais tempo e mais oportunidades. Precisa de decisões. Não de promessas e de estudos. Precisa de avançar, de crescer, de obra. Precisa de equipamentos, precisa da Porta Sul, da Av. Santos e Castro, precisa de serviços, de vida, de trabalho, de pessoas. Para que seja aquilo que verdadeiramente pode ser.
Carlos Moura-Carvalho
(Quero agradecer o amável convite do movimento cívico Viver na Alta de Lisboa para a elaboração deste post que é publicado igualmente no blog Urbano. Igualmente quero agradecer ao fotógrafo Manuel Ribeiro ter disponibilizado as suas excelentes fotografias. Finalmente, em termos de declaração de interesses, não quero deixar de referir que fui Director da UPAL (CML) de Maio de 2002 a Outubro de 2005 e Director Jurídico da SGAL de Janeiro de 2006 a Agosto de 2009.)
Óptimo texto! Muito obrigado Carlos Moura-Carvalho!
E na qualidade de morador da Alta sublinho: As decisões sobre as grandes estruturas que ainda faltam à Alta são muito urgentes. O dia-a-dia está muito difícil para quem aqui mora. Os automóveis são cada vez mais e as alternativas ao transporte individual consomem cada vez mais tempo nas horas de ponta. Mais uma vez volto a insistir para que alguém filme o que se passa todas as manhãs na parte norte da Alta de Lisboa. Este documento filmado deveria servir de pressão sobre o novo executivo camarário.
O que estás a propôr, João, que o departamento de imagem da CML filme os engarrafamentos para colocar depois online? Ou alguém que enfrente diariamente o problema e tenha máquina fotográfica que faça videos?
Sim. é isso! Eu tenho a minha máquina avariada e como tenho um esforço acrescido de levar o meu filho para a creche que fica na zona do parque europa não consigo fazer esse trabalho.
O que se passa é suficientemente lesivo da vida de muita gente que tem imensa dificuldade em se deslocar dentro do seu bairro nas horas de ponta (sobretudo da manhã). As obras que se estão a fazer cortaram simultâneamente duas avenidas fundamentais: a Carlos Paredes e a Krus Abecassis. Não existem cartazes a explicar o tempo de duração da obra. Existem terras acumuladas de forma caótica graças à execução das obras. Quando começarem as chuvas fortes a Alta corre o risco de ficar sem o acesso às Calvanas. Quanto a vias para os transportes prioritários ou públicos nem vê-las!
Eu, e certamente muita gente agradecerá este trabalho de filmagem!
"E parece claro e relativamente unânime, mesmo para quem não gosta do estilo e de alguns aspectos da sua forma de fazer política, que foi com Pedro Santana Lopes que a Alta de Lisboa mais se desenvolveu, correspondendo, por outro lado e ao invés, os últimos dois anos e meio de António Costa ao período de menor crescimento destes 20 anos, marcados pelo recuo nas opções tomadas, pela ausência de decisões e pela estagnação.
Pois é. Mas tambem é claro que todos têm direito às suas preferência políticas e muitos moradores na Alta votarão em António Costa. Irão faze-lo por várias razões, mas contra o seu interesse próprio. Altruísmo é bonito, mas só até um certo ponto.
"E parece claro e relativamente unânime, mesmo para quem não gosta do estilo e de alguns aspectos da sua forma de fazer política, que foi com Pedro Santana Lopes que a Alta de Lisboa mais se desenvolveu, correspondendo, por outro lado e ao invés, os últimos dois anos e meio de António Costa ao período de menor crescimento destes 20 anos, marcados pelo recuo nas opções tomadas, pela ausência de decisões e pela estagnação.
Pois é. Mas tambem é claro que todos têm direito às suas preferências políticas e muitos moradores na Alta votarão em António Costa. Irão faze-lo por várias razões, mas contra o seu interesse próprio. Altruísmo é bonito, mas só até um certo ponto.
Costumo ler as intervenções do Carlos com muito interesse, pois demonstra conhecimento profundo da zona, tendo estado envolvido a vários níveis nas decisões e nas vivências da Alta.
Contudo, não posso deixar de lado alguns comentários ao seu post.
Moro na Alta desde início de 2007. Conheço e vivo este espaço há cerca de 20 anos. Como imaginam, muito mudou, alias, tudo mudou. Em 1999 a Alta iniciou a sua verdadeira transfiguração. Neste últimos 10 anos assisti ao crescimento das malhas habitacionais (PER e venda livre), na maioria dos casos não acompanhadas das respectivas infraestruturas de apoio e perdidasno meio de baldios. Já tive a oportunidade de aqui escrever que a isto não chamo desenvolvimento, mas sim crescimento – para mim dois conceitos bastante diferentes.
(cont.)
O desenvolvimento da Alta, o poder de atracção, o dinamismo, só será possível a partir da sua espinha dorsal, o Eixo Central, “a avenida mais importante do projecto”. Esta infraestrutura será a ligação de todas as avenidas e arruamentos secundários. Será a linha orientadora para todos os empreendimentos (comerciais ou habitacionais) e definidora da paisagem.
Se alguém tivesse preparado a aprovação e execução do Eixo Central logo de início, afirmo com grande certeza que a Alta estaria bem mais adiantada. O Eixo Central pela sua importância constitui-se como ponto de decisão para potenciais compradores e investidores, acelerando ainda mais todo o projecto.
Independentemente de se gostar mais ou menos de Sampaio, Soares, Santana, Carmona, ou Costa, porque é que ninguém antes decidiu tornar o Eixo Central uma obra prioritária?
Começou-se pelo telhado, agora custa muito mais construir as paredes e os alicerces…
Concordo que o Eixo Central seja determinante para a Alta de Lisboa. É a sua coluna vertebral. Por isso, em 2004 foi aprovado (ao fim de pelos menos 7 anos e 5 versões) o projecto base dessa avenida. Reuni, na altura, múltiplas vezes com o arq. Manuel Salgado, autor do projecto, para que se conseguissem ultrapassar todos os obstáculos, nomeadamente jurídicos, que impediam e adiavam a sua aprovação.
Uma das questões que para a Câmara de Lisboa era insustentável era a inexistência de lugares de estacionamento à superfície e que era uma das ideias bases do arquitecto.
Conseguimos demonstrar que isso era possível legalmente, viável e uma solução de futuro, de qualidade.
Foram muitas e muitas reuniões até se conseguir a aprovação.
Outro aspecto que quisemos incluir foi a existência de eléctrico rápido á superfície, que o arquitecto não previa nas suas versões. O Dr. Santana Lopes tinha conseguido que houvesse mais uma estação no Eixo Central depois de reuniões ao mais alto nível e era aconselhável mesmo assim prever o eléctrico. E foi o que aconteceu. Infelizmente agora a CML, sem força, perdeu a estação de metro no Eixo Central. Mas ficou a previsão pelo menos do eléctrico.
Portanto, com Santana Lopes avançou-se com a aprovação do projecto e com a negociação com muitos e muitos privados, com a carris (por causa das suas instalações da Alta que interrompem o Eixo Central) e com o metro. E adquiriram-se várias parcelas.
Depois com Carmona e António Costa a coisas prosseguiram o seu curso inevitável e agora está em construção. Finalmente. Mas perdeu-se o metro e suspenderam-se discussões para libertar terrenos. O futuro, deste modo, pode vir a surpreender e daqui a uns meses tudo parar.
Mas a obra foi considerada prioritária com Santana em 2004. E convinha que também o tivesse sido por Carmona e sobretudo por António Costa e Manuel Salgado. Mas não foi. Aé porque faltam as "pontas" do Eixo Central, nomeadamente a Porta Sul.
Obrigado pelo contributo Luís que permitiu esta achega.
Pois é! Nesta dança de gestão camarária quem fica a perder é o cidadão. Aquele que todas as manhãs tem que se deslocar para o trabalho, pôr os filhos numa creche que não encontra ao pé de casa (porque as que existem estão cheias e são de prioridade para as famílias mais carenciadas) ou que, simplesmente, tem necessidade de ir a um supermercado ou a uma estação de correios. Quando em 2001 assinei o contrato de promessa de compra e venda da casa onde actualmente moro estava longe de imaginar que hoje, 8 anos depois, iria ter mais dificuldade em me deslocar no meu bairro do que quando morava no concelho de Sintra! Algo vai mal na nossa cidade e este desfile de "grandes presidentes" não tem ajudado a resolver problemas tão básicos! Irra que é demais tanta incompetência junta!!!
E acrescento: cá estou eu (e muitos como eu) que tem que pagar os seus impostos para alimentar esta gente dos partidos que não tem de facto competência para gerir a causa comum! Que triste sina a nossa!