Reabitar Lisboa (II)

RESPOSTAS POSSÍVEIS

Os níveis populacionais actuais correspondem, grosso modo, aos verificados nos anos 40. Com uma diferença: nesse tempo eram 500 mil habitantes numa região que dificilmente chegaria ao milhão (muitos deles ainda dedicados ao sector primário), no presente são apenas um sexto da população (esmagadoramente urbana) da Área Metropolitana.

A cidade de então concentrava-se praticamente na área interior (e com alguma prodigalidade de análise) à 1ª Circular; os percursos laborais eram mais curtos e efectuados ou a pé ou de transportes públicos; o comércio de proximidade era único. Lisboa era uma cidade pacata, “pitoresca”, de passeios livres e árvores escolhidas pela sua beleza e não pela rapidez de crescimento. Era igualmente uma cidade com as zonas mais antigas plenas de prédios “populares”, de lotes apertados e fogos com áreas inferiores aos mínimos exigidos no novel RGEU. De famílias em sub-aluguer de quartos, de habitações sem instalações sanitárias, com pias na marquise de tardoz.

A cidade de hoje é, com alguma latitude, esquizofrénica: a maioria dos seus moradores vive para além da 1ª Circular, deixando o interior para os serviços e para a maioria do trabalhadores de toda a área metropolitana.

É a cidade caótica dos passeios atulhados dos carros dos que a buscam para trabalhar. Do comércio de rua reduzido pela falta de massa crítica, seja porque os seus vizinhos são poucos e reformados, seja porque só estão em casa em horários incompatíveis com os horários comerciais. É também a cidade com uma oferta cultural incomparavelmente superior à que existia sessenta anos antes. Sede da Agência Marítima Europeia. Anfitriã de centenas de milhar de turistas.

Por onde optar: por uma paz provinciana ou por um cosmopolitismo buliçoso?

Manter Lisboa com a população actual é condená-la não só a perder peso político (é “apenas” uma das cidades da AML, apesar de sede dos poderes políticos e militares, protagonismo que irá perdendo pela crescente vitalidade de centros como Oeiras (os parques de escritórios), Alcochete (o novo aeroporto), Cascais (as praias, o cosmopolitismo)), mas receitas (decréscimo do mercado imobiliário, fuga das sedes das empresas). E se, num tempo de organismos em rede, seria aceitável avançar-se para uma macroestrutura metropolitana multipolar, não me parece que o país esteja estruturado legislativa e mentalmente para um tal tipo de cooperação entre instituições.

Donde, importa optar pela retoma do crescimento populacional.

Como aumentar a população se esta no país decresce, se não se pretende concentrar ainda mais habitantes no litoral, se a própria imigração, com o acentuar da crise e a diminuição da actividade da construção civil sua principal engajadora, diminui?

A  haver, só existe um local de onde porvir: das periferias para onde fugiu.

É tal possível, considerando que a esmagadora maioria é proprietária e, não existindo candidatos à recompra, não lhes é possível simplesmente devolver o fogo ao banco como pagamento da hipoteca?

A menos de um cataclismo que tudo destrua, não é possível, a curto prazo. Não nos números que gostaríamos todos de ver.

Há, no entanto, franjas que é possível atrair. Em primeiro lugar, estancando a “sangria”, ao criar condições para que jovens à procura da primeira habitação o possam fazer dentro da cidade. Em paralelo, olhando para a massa de estudantes que abordam a cidade para os seus estudos universitários e que se quedam no exterior por não lhes ser comportável um T0 junto da faculdade. Para aqueles que, podendo, já têm o seu apartamento de periferia pago e conseguem pô-lo à venda com sucesso. Para a população flutuante de estrangeiros em compromissos profissionais de alguns anos. Para as classes altas que buscam espaço e luxo. Para os filhos da periferia em idade de casar e que gostariam de estar mais perto – da “movida”, do emprego, da oferta cultural e comercial.

Lisboa tem espaço para todos. Não tem é oferta, pelo que importa criá-la. E esse deve ser o objectivo deste PLH.

Criar oferta. Criar condições para existir essa oferta. Voltamos assim ao princípio: mais oferta? Melhor oferta? Mais e melhor oferta?

Alguns paradoxos:

Existe um déficit de áreas para habitação na cidade? Não. Ainda que possível, é desejável congelar a construção de nova habitação? Pelo desemprego e pelas falências que traria, não.

É aceitável manter milhares de fogos em condições precárias de manutenção? Não. Vale a pena investir os escassos recursos disponíveis a reabilitar fogos que nunca serão capazes de oferecer condições mínimas de conforto, quer de áreas quer térmico ou acústico? Provavelmente não.

Faz sentido demolir quarteirões e quarteirões de prédios desabitados, irreabilitáveis? Sim. Fazem estas demolições sentido quando esses quarteirões se integram na malha do casco antigo da cidade? Talvez já não.

Que fazer pois? Por onde caminhar?

Algumas sugestões:

Pensar glocal: dimensionar globalmente e concretizar localmente. Definir metas para a cidade como um todo e agir à escala do bairro, das urbanizações.

Criar um sistema de contrapesos, onde cada novo conjunto de fogos corresponda a número semelhante de fogos abatidos por irrecuperáveis.

Compreender que novas realidades implicam novos paradigmas. Que um terreno esperado onde pode nascer um espaço verde e de lazer pode ser melhor que um quarteirão decadente, inabitado e insalubre. Que se podem implementar soluções assumidamente provisórias a longo prazo que se constituirão como reservas imobiliárias prontas a utilizar pela Câmara nas suas políticas urbanísticas quando as condições se tornarem favoráveis.

Compreender a incongruência de, como licenciador exigir o cumprimento dos regulamentos e como saudosista insistir, apenas pela sua carga histórica na permanência de espaços incumpridores. Aceitar que tal insistência leva à diferenciação social dos bairros, reduzindo a heterogeneidade no interior de cada um, a qual implicará a diminuição das suas condições de auto-sustentabilidade com a progressiva decadência e degradação do parque edificado.

Aceitar que o respeito pela memória urbana e pela coerência arquitectónica não se esgota na manutenção – artificial – do casco antigo antes se aprofunda na renovação do que já está esgotado e na integração – sem exclusão das existentes – de novos habitantes, novas classes, novos usufruidores do espaço. Novos edifícios são desejáveis, sendo preferíveis – por razões sísmicas e de acessibilidades (estacionamentos) intervenções à escala do quarteirão.

Declarar uma moratória nas grandes urbanizações previstas e implementar e investir na conclusão das existentes – Parque das Nações e Alto do Lumiar.

Reassumir o monopólio da urbanização da cidade (planos de pormenor, loteamentos).