Seguimos para Bingo!
17 September, 2010 by Ana Barata
Ena, ena!!!
E como estamos em maré de participação… também é bom saber que a nossa participação faz sentido…
As propostas ao Orçamento Participativo 2010/2011 apresentadas aqui e aqui, por nós e pelos caríssimos leitores do Viver, passaram todas à fase de votação!
Ontem foi publicada a lista de propostas que, tendo sido apresentadas até 30 de Junho, foram aprovadas, convertidas em projectos e serão submetidas à votação de todos os munícipes. Da lista consta a ligação pedonal do Parque Oeste ao Metro da Ameixoeira e a colocação de bancos com encosto no Parque Oeste!
As propostas dos nossos queridos leitores relativas à ligação pedonal e ciclável entre o Parque e o Metro da Ameixoeira, registadas com os números 23, 336, 457, 592, 678 e 709, foram reunidas num único Projecto descrito aqui, na página 22. O prazo previsto para a execução da obra é de 18 meses e o custo é de 1.000.000 €. A colocação de bancos com encosto também passou.
A fase de reclamação decorre até dia 22 de Setembro e depois da publicação da lista definitiva iniciar-se-á a fase de votação.
Só vai depender de todos nós. Teremos de divulgar, angariar simpatizantes, votar massivamente nos projectos e levar outros a votar também. Será desta que conseguimos?
Aqui vai um grande Viva para todos os que fizeram com que a Alta de Lisboa ganhasse o primeiro assalto!
Continuo a não perceber como chega a CML aos orçamentos publicitados. É pelo cheiro, a sentimento ou existe um estudo prévio? Se existe, em que endereço da internet está?
Que votação popular é esta em que se vota numa ideia genérica? Chega-nos como cidadãos só parte da informação? Um milhão de euros é muito ou pouco para a ligação do Parque Oeste ao Metro da Ameixoeira? E se eu disser que fica uma porcaria por esse preço? Quem me contesta? E se eu disser que é um desperdício de dinheiros públicos porque se consegue fazer por metade? Com que base me desdizem?
E se, de facto, todos estes processos postos a votação estão sobre-orçamentados, podendo ter muitos mais ter sido eleitos?
E se, pelo contrário, eles estão sub-orçamentados e, em fase de projecto, se chega à conclusão que nem todos poderão seguir em frente? Defraudam-se expectativas e enterra-se mais um bocadinho a credibilidade da edilidade?
Continuo a dizer o que afirmei o ano passado: ainda que não pareça, este processo é tudo menos transparente. Mudam-se as vontades, mas parecem permanecer os paradigmas…
Conheço relativamente bem o OP de Belo Horizonte, e posso dizer que, apesar de algumas coisas menos claras que têm sempre estas coisas, envolve de uma forma muito mais esclarecida e fundamentada toda a população. Vi lideranças (o nome brasileiro para o que nós chamamos presidente da associação de moradores), com graus de instrução relativamente baixos, a discutir taco-a-taco opções técnicas e custos de obras com técnicos da prefeitura. No fim, apesar do nível de pobreza ser incomparavelmente maior que em Portugal, é toda uma diferença de cidadania e hábitos de participação popular.
Este nosso OP é uma coisa estranha de perceber, de facto. Como quase tudo na CML, aliás.
Pedro, temos conversado sobre este assunto desde há um ano e tens toda a razão. Eu também não sei como é que as propostas são orçamentadas. O que te posso dizer é que eu apresentei uma das propostas, a 709, e não indiquei para ela qualquer orçamento. Quero crer que quem a orçamentou, o fez com seriedade e com o conhecimento técnico necessário. Do mesmo modo, quero crer que esse orçamento será confrontado com uma execução orçamental e uma apresentação pública de contas, facto que poderá minimizar, à partida, a elaboração de orçamentos fictícios ou inexactos.
Mas faço já aqui uma proposta: eu proporia que perante uma situação de sobre-orçamentação dos projectos, o dinheiro que viesse a sobrar fosse investido na implementação do projecto mais votado imediatamente a seguir ao último aprovado. Na situação inversa, de sub-orçamentação dos projectos, proporia que a CML, como entidade responsável que é, honrasse os compromissos assumidos e executasse os projectos eleitos, mesmo que tivesse de recorrer a verbas extraordinárias, isto é, para além dos 5 milhões de euros do OP. Este seria um possível mecanismo de responsabilização e obrigaria a própria CML a um maior cuidado, rigor e transparência no processo.
Eu espero que a ligação pedonal ao metro da ameixoeira seja a eleita.
Ana, tiraste-me o post dos dedos… e ainda bem!
No dia 1 de Outubro vamos todos votar na passagem pedonal para a Ameixoeira?
Este, a meu ver, é um dos mais importantes e estruturantes projectos da Alta, apesar de não depender directamente da SGAL.
Vamos, Luís! Há vários projectos para a Alta que vão a votação, mas parece-me que este é estruturante, sim, e que faz toda a diferença para um grande número de cidadãos.
(o próximo post sobre a evolução do OP é teu! :))
Olá a todos,
Partilho bastantes dúvidas com o PedroCG.
Quando foi da altura de lançar projectos, pensei «ora, vou enviar um aqui pó meu bairro (Telheiras)».
Mas como também sou lisboeta, pensei «bom, mas como é que eles vão decidir que Telheiras merece mais que a Alta, Belém ou a Graça?»
E fui ver,
E o que me pareceu, e isto é bastante grave, é que NÃO HÁ CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO DE PROJECTOS!!! Ou seja, um parque infantil, para o OP-Lisboa, é tão importante em Telheiras como na Ajuda ou no Castelo!
O único critério de desempate de projectos é o VOTO ONLINE dos cidadãos!!! E como é que eu me registo para votar? Dou um e-mail. UM E-MAIL?!?! Acho que nem é preciso pensar muito para saber que qualquer pessoa pode criar 300 mails diferentes e portanto ter o poder de participar por 300 cidadãos de Lisboa! E isto para nem dizer que qualquer pessoa que more nos Açores, em Espanha, ou na China podem votar!!!
Já vi bastantes projectos de OP implementados e, sinceramente, acho que o OP é uma ideia espectacular, muito transparente e bastante inclusiva à participação dos cidadãos. Mesmo aqui em Carnide temos um exemplo de um OP que, pelo que ouço, funciona muito bem e há mãos cheias de exemplos por Portugal e pelo mundo fora!
A questão do OP é como o pôr no terreno e, aos meus olhos, a CML não 'tá a conseguir.
Normalmente há critérios de priorização, tipo:
1. Urgência
2. Número de beneficiários
3. Características dos beneficiários
4. Projectos de melhoria ambiental
5. Projectos de melhoria da comunidade, sentimentos de pertença e identidade
6. Fortalecimento da cidadania e associações
etc
etc
(vi este exemplo numa comunicação do coordenador do PARLOCAL de Málaga)
Depois de ver (a falta de) estes critérios, resolvi não propor nada. Achei que ia ganhar, talvez injustamente.
Concordo contigo, Filipe. O OP está longe, muito longe de ser um sistema perfeito. Não há critérios qualitativos de priorização dos projectos e a opção da contagem de votos on-line permite os abusos que referes, assim como inibe a participação de parte da população, menos familiarizada com esta ferramenta tecnológica ou mesmo sem acesso a ela.
Essencialmente, vejo duas grandes vantagens nos processos de OP: Para a autarquia, funciona como um valioso diagnóstico das necessidades e das prioridades dos seus munícipes, um barómetro, que consegue a proximidade com o mundo real e que lhe permite ser mais eficaz na sua intervenção. Para os cidadãos, é uma oportunidade de participação e de intervenção cívica (sem grandes sacrifícios pessoais, é verdade) que possibilita a resolução de pequenos problemas do seu quotidiano, melhorando a sua qualidade de vida.
A ideia é boa, sim. O processo é que precisa de ser melhorado.
Também sinto necessidade dos critérios de que falas. E sinto-a ainda mais quando me lembro de alguns dos projectos que foram eleitos no OP anterior, onde os votos de muitos amigos e familiares devem ter contribuído para a eleição de alguns… Mas penso que, no entretanto… o melhor é ir jogando com as regras do jogo. Propor, votar e levar outros a votar. Não fazer nada disto é deixar que outros o façam e deixar que projectos menos meritórios ganhem, talvez injustamente.