Algumas perguntas à CML

A abertura do Parque Oeste deixa-nos a todos muito felizes. No entanto, convém lembrar que existem inúmeras questões que carecem de resposta e esclarecimento, muitas delas já várias vezes enviadas à CML. Por exemplo, o email que enviámos ao Vereador dos Espaços Verdes sobre as razões do atraso na abertura do Parque Oeste, prevista para Maio de 2009. Sem qualquer resposta.

A ocasião fez-nos relembrar os muitos assuntos da Alta de Lisboa que nos têm ocupado há anos. Há anos.

Redigimos em conjunto um documento a enviar à CML e UPAL, que será subscrito pelas instituições que se revirem na urgência das respostas. À recém-empossada Directora da Unidade de Projecto do Alto do Lumiar, Arq.ª Cristina Coelho, a quem desejamos a melhor sorte, capacidade, competência e empenho para resolver as inúmeras situações abaixo descritas, lançámos já um repto: um comentário/resposta, por escrito ou entrevista em video, sobre as perguntas colocadas. Com agrado, ouvimos a aceitação. Não para as próximas duas semanas, mas para muito breve.

Aqui vão então as perguntas:

1. Geral

1. Quando estará concluída a revisão/alteração do Plano de Urbanização do Alto do Lumiar (PUAL)?
2. Que implicações na implementação do PUAL terá a renegociação de contrato da parceria público-privado entre a CML e a SGAL?

2. Acessibilidades

De todas as acessibilidades necessárias à Alta de Lisboa, onde vivem já 32.500 pessoas, apenas o Eixo Norte-Sul está concluído, tendo sido inaugurado em Outubro de 2007. Faltam a Av. Santos e Castro, o Eixo Central e a Porta Sul. A Av. Santos e Castro foi construída em cerca de 95% em 3 anos – de 2004 a 2007 – faltando apenas três pontos desde essa altura.

O Presidente da CML, António Costa, garantiu em Outubro de 2009 que todos os entraves à conclusão das obras estavam resolvidos. Passados 6 meses, a Av. Santos e Castro continua no mesmo estado e as obras do Eixo Central estão paradas.

Assim, perguntamos:

1. Quando será concretizado o acordo com a Câmara Municipal de Loures e construído o pilar que falta fazer há 3 anos?
2. Quando será concretizado o acordo com os proprietários dos Armazéns Ruela, para que se possa criar a rotunda de distribuição do tráfego, essencial para o Centro de Mercadorias que traria para o território milhares de postos de trabalho?
3. Quando sera concluído o tramo central do Eixo Central, cujo prazo de conclusão anunciado era de Novembro de 2009? Que terrenos faltam adquirir para a continuação da obra? Quanto de todo o Eixo está já terminado? E os outros tramos, quando serão concluídos?
4. Quando se começará a construir a Porta Sul,que tinha tudo aprovado em 2005, e que viu em 2007, António Costa, decidir que depois de 8 anos de estudos, projectos e consensos, tudo íria por água abaixo para começar tudo de novo, resgatando uma ideia antiga, abandonada em 1999? O que se avançou desde 2007?

Os atrasos nas acessibilidades não prejudicam apenas a mobilidade automóvel. São um entrave incontornável para qualquer potencial investidor no território. Quem aposta num Centro Comercial, num Centro de Mercadorias, num bloco de escritórios, tendo como acesso a partir da 2ª circular uma estrada com uma faixa para cada lado?

3. Equipamentos

1. Para quando o inicio das obras do novo Centro Social da Musgueira, prometidas para Setembro de 2009 na visita de António Costa à Alta de Lisboa em Fevreiro do mesmo ano? E qual o prazo de construção?
2. Quando será construído o Quartel de Bombeiros, previsto no PUAL, essencial para a segurança das dezenas de milhares de pessoas que vivem na Alta de Lisboa?
3. O projecto do Centro Cultural, desenhado pelo Arq.º Siza Vieira, foi abandonado definitivamente? Se sim, que alternativas estão pensadas?
4. Para quando a construção do pavilhão polidesportivo e a piscina junto ao Complexo Desportivo já existente, conforme projecto e previsto há anos?
5. Quando terá início a obra do projectado Centro de Saúde no Montinho de São Gonçalo?

4. Mobilidade

1. Porque não foi até ao momento construída qualquer ciclovia na Alta de Lisboa, apesar das condições geográficas vantajosas?
2. Quando serão implementados os eléctricos rápidos prometidos antes das últimas eleições autárquicas?
3. O projectos do Metropolitano de Lisboa, de extensão da linha vermelha com a criação de uma estação na Alta de Lisboa estão definitivamente abandonados?

5. Cidadania

1. Qual a posição da Câmara de Lisboa e em particular de António Costa, relativamente à proposta apresentada por um conjunto de instituições da Alta de Lisboa do Eixo Central se chamar Avenida Aristides de Sousa Mendes?
2. Qual o resultado do inquérito à morte por afogamento de uma criança, no Parque Oeste, em Outubro de 2008?
3. Para quando um posto de Correios na Alta de Lisboa? Há mais de 6 anos que se aguarda a instalação de um posto, que seria de extrema utilidade, sobretudo para reformados.

6. Espaços Verdes

1. Qual a razão para o atraso de 8 meses na conclusão do Parque Oeste, iniciado em 2004?
2. Quando serão construídas as ligações do Parque Oeste ao Metro da Ameixoeira?
3. Para quando uma resposta ao projecto de Parque Agrícola proposto há meses por associações locais para a encosta acima do Parque Oeste?

7. Projectos

1. Quando poderão as centenas de famílias que compraram casas no empreendimento LX Condomínio, habitar essas habitações, atrasadas mais de 5 anos?
2. Quando haverá escritórios e serviços na Alta de Lisboa?

Associação de Residentes do Alto do Lumiar
Associação para a Valorização Ambiental da Alta de Lisboa
Centro Social da Musgueira
Viver na Alta de Lisboa