Estas não, pá!
17 January, 2010 by Luís Magalhães
Acabou mais um momento de oportunidade de participação cívica, proporcionada pela nossa CML.
Fiz questão de não a aproveitar este ano, pelo menos do ponto de vista da submissão de propostas, pois não consegui resistir a votar na requalificação do espaço sob o Eixo Norte Sul, no Lumiar. Esperanças…
E porque então tive este comportamento tão pouco cívico de não participar no OP 2010?
Em Outubro de 2009, contente com a ideia de participar na definição do que é cidade, enviei três propostas. Nenhuma delas passou à fase de votação. Mas não me julguem já! Não foi por ver o meu brinquedo retirado que não quis brincar.
Como fiquei apreensivo com esta decisão da CML, inquiri os responsáveis, pois o tão prometido relatório final do OP 2009, que justificaria as exclusões, foi publicado apenas em Junho de 2009. À primeira mensagem, que a maioria dos receptores leu, ninguém respondeu.
Entretanto é divulgado o tal relatório final – Junho 09 – e surgem-me ainda mais dúvidas. O relatório diz o seguinte para cada uma das propostas – sim as propostas, finalmente…
Proposta 25: Porta Sul na Alta LX e ligação do Eixo central ao Campo Grande
Comentário CML no relatório final: “A solução definitiva da Porta Sul implicará, pelo tempo necessário à decisão e posterior execução, a implementação de soluções faseadas para a ligação do Eixo Central e da Av. Santos e Castro à 2.ª Circular, soluções essas cujo projecto se encontra em elaboração.”
Proposta 26: Ligação pedonal Parque Oeste – Metro Ameixoeira / Requalificação espaço
entre Eixo NS e Azinhaga da Cidade
Comentário CML no relatório final: “Existe um projecto a implementar integrado no Plano de Intervenção do Espaço Publico / Verde de Lisboa 2008/2009, 1ª Fase do Parque Urbano do Vale da Ameixoeira. Quanto às acessibilidades foram equacionados passadiços inferiores ao Eixo Norte Sul, garantindo a acessibilidade entre o Parque Oeste e o Vale da Ameixoeira.”
Proposta 27: Recuperação e repintura das fachadas dos prédios PER na Alta de Lisboa (…) com patrocínio de empresas de tintas
Comentário CML no relatório final: “Embora o munícipe aponte uma solução para a melhoria do impacto visual das fachadas dos prédios PER da Alta de Lisboa (intervenção através de patrocínio de empresas de tintas), foi entendido pela GEBALIS apresentar uma estimativa de custos, no valor de cerca de 3.500.000 euros.”
Não satisfeito com estes esclarecimentos, em Agosto de 2009 resolvi pedir aos nossos eleitos umas palavras mais:
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Enviada: segunda-feira, 17 de Agosto de 2009 10:59
Para: gab.presidente; gab.manuel.salgado@cm-lisboa.pt; upal@cm-lisboa.pt; jose.sa.fernandes@cm-lisboa.pt
Assunto: Fwd: OrçamentoParticipativo (CML)- Contributos
(…)
Proposta 25
Existe data prevista para apresentação do projecto e engloba este a ligação não só à 2ª circular, como daí à Av. Brasil – Campo Grande?
Proposta 26
Este ponto para mim é o mais importante pois consolida dois bairros, a Alta de Lisboa e a Ameixoeira, dando acesso pedonal à estação de metro. A abertura dos túneis sob o Eixo Norte Sul não servirá de nada se a área a poente do Eixo continuar no estado actual. Ninguém lá passará. Se existe projecto para 2008/2009 no âmbito do plano verde, a 4 meses do fim do ano não se vê intervenção. Qual o projecto e para quando?
Proposta 27
Apesar dos 3.500.000 euros orçamentados pela Gebalis, a situação continua na mesma, como podem verificar nas fotos anexas. Existe plano de intervenção, para quando?
(…)
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A esta mensagem obtive até hoje uma resposta, de alguém que trabalha para o nosso eleito Manuel Salgado, dizendo que “que mereceu a melhor atenção, e (..) que deu já indicações a uma das suas assessoras para que lhe sejam facultadas respostas às suas questões.”
Insisti em Outubro…insisti em Novembro…
As propostas 26 e 27 foram colocadas, quase, por descargo de consciência, mas a ligação Alta–Ameixoeira é mesmo, mas mesmo, muito importante para centenas – e espero que no futuro milhares – de moradores do nosso bairro que se deslocam até àquela estação de metro.
Será que juntos conseguiremos obter os esclarecimentos da CML e fazer a pressão necessária para que o Parque Oeste não abra sem pelo menos se iniciaram os arranjos necessários à pedonalização desta passagem?
É um bom desafio para 2010!
Excelente post Luís e parabéns pela iniciativa. Tem ideia do que é a "1ª Fase do Parque Urbano do Vale da Ameixoeira"? Espero que contemple a passagem entre as "2 margens" e que seja executada com a maior celeridade possível.
Luís, gabo-te a paciência.
Este ano ao analisar as propostas do OP verifiquei a existência da proposta 58 que ia no sentido da tua e aliás fazia referência a um post no Viver sobre o mesmo tema. Curiosamente chegado o dia do início da votação a proposta não estava.
Seguiu-se a comunicação do adiamento da votação por não terem sido, por equívoco, levadas a votação algumas propostas. Nesta altura pensei: "Nem tudo está mal. Enganaram-se, deram conta do erro e lá vai estar a proposta 58". Nada! Voltam as propostas e a proposta 58 não consta.
Escrevi a quem de direito a perguntar que era feito da proposta 58 e das razões para não a levar a votação. Recebi isto como resposta, no último dia de votação:
"(…)
Agradecemos o seu e-mail e relativamente às questões colocadas informamos que esta proposta já foi considerada por vários serviços municipais. O processo terá que ser entrosado e articulado com as Estradas de Portugal, dado que o Eixo Norte Sul é um via sob sua jurisdição, como a solução não depende exclusivamente do Município, logo a solução não pode ser assegurada, não devendo por isso ser colocada a votação.
(…)"
Ésta resposta é no mínimo curiosa mas muito desmotivante:
Curiosa porque diz que a proposta já foi considerada pelos serviços (e parece que vai ser feita) para logo dizer "ah e tal, aquilo é da jurisdição das EP" não se pode por no OP. Então mas nenhuma proposta que envolva coordenação com qualquer outra entidade pode ser levada ao OP?
Mais curioso porque o que se pretende fazer é sob o eixo Norte-Sul. E aquí entra a desmotivação. Esqueçam, sonhadores, propostas como a do último post aqui do Viver. É que segundo a CML isso não é da sua jurisdição e é o cabo dos trabalhos. Espera… então mas a proposta 217 não era:
"Execução de estacionamento público de superfície, no Lumiar, debaixo do Eixo Norte Sul e arranjo do nó ". Debaixo do Eixo Norte Sul ?! Como vão conseguir esta proeza de entrosamento e articulação?
Olha outra que não depende só da CML:
Cidadãos elegem centro cultural para espaço que não é municipal
A criação de um equipamento no Cinema Europa está dependente da compra do espaço, com a qual a autarquia não se comprometeu
http://jornal.publico.clix.pt/noticia/19-01-2010/…
Luís subscrevo inteiramente, pelas mesmas razões este ano também não participei no OP. Fiquei exactamente com a mesma noção o ano passado, parece-me que as propostas a votação são as que "encaixam" no que a C.M.L. já tem previsto fazer, não me parece que o processo seja transparente, não sei quais os critérios de exclusão das propostas, e as justificações nem sempre são convincentes.
Louvo a tua carolice, Luis. É a atitude do verdadeiro cidadão que pretende participar na construção da sua Cidade.
Não tendo sido apresentada à votação nenhuma proposta relativa à Alta, também eu não resisti a votar na requalificação do espaço envolvente ao Eixo Norte-Sul no Lumiar. Com pouca ou nenhuma informação sobre o projecto, é certo. Mas seja como for, pareceu-me necessário.
No entanto, terá de ficar para outras núpcias. Hoje, foram anunciados os projectos vencedores. São 12 e são estes: http://www.cm-lisboa.pt/archive/doc/OP_343o_proje…
Louvo a tua carolice, Luis. É a atitude do verdadeiro cidadão que pretende participar na construção da sua Cidade.
Não tendo sido apresentada à votação nenhuma proposta relativa à Alta, também eu não resisti a votar na requalificação do espaço envolvente ao Eixo Norte-Sul no Lumiar. Com pouca ou nenhuma informação sobre o projecto, é certo. Mas seja como for, pareceu-me necessário.
No entanto, terá de ficar para outras núpcias. Hoje, foram anunciados os projectos vencedores. São 12 e são estes: http://www.cm-lisboa.pt/archive/doc/OP_343o_proje…
Gosto particularmente do 8º projecto, eleito por 114 voto para obras em colégios privados.
8º Projecto
Melhoria das condições da tomada e largada de passageiros junto às escolas: Liceu Francês, Doroteias, Sagrado Coração de Jesus, Colégio Moderno, Externato Maristas.
114 Votos
Área: Infra-estruturas Viárias, Trânsito e Mobilidade Descrição: Melhoria das condições da tomada e largada de passageiros junto às escolas: Liceu Francês, Doroteias, Sagrado Coração de Jesus, Colégio Moderno, Externato Maristas. Freguesias abrangidas: Campo Grande, Campolide, Coração de Jesus, São João de Brito Propostas que deram origem ao projecto: 232 Custo estimado: 250.000€ Prazo previsto de execução: 12 meses
Em 2010 o pessoal da Alta terá de se juntar para propor um projecto e votar nele em massa. As votações deste OP são deprimentes e contrariam a ideia que quem vive nesta zona da cidade só se preocupa com a própria barriga.
A ver se no próximo fazemos mais. Um projecto com pés e cabeça, que conheçamos de alto a baixo, e uma campanha de mobilização para o eleger. Não é difícil. Sei, por exemplo, que em Campo de Ourique foi feita campanha de rua para que as pessoas votassem no projecto do Cinema Europa. Conseguiram, com 475 votos.
Alinho!
a coisa da tomada de passageiros parece catita. pena n estar incluído o colégio q fica em frente da supé-esquadra e q concentra a maior quantidade de carros mal estacionados por m2 da cidade de Lisboa (do mundo inteiro se somarmos os que mais baixo, defronte do Pingo Doce, empestam a avenida – já vi mercados de terceiro mundo mais bem organizados).
Um inquérito da CML para quem não participou no OP deste ano:
http://www.cm-lisboa.pt/scripts/survey.php?ids=33…
Até já estou a responder. É engraçado, mas o inquérito ao OP padece das mesmas limitações do próprio OP.
Respondi "[Não votei] Porque não vi nos projectos sujeitos a votação informação suficiente (projecto em si, orçamentação detalhada) para poder votar em consciência."
Depois perguntam-me se acham os 5 milhões de euros suficientes, escassos ou demasiados. Como saber, sem conhecer os projectos?
Perguntam a seguir se 18 dias de análise das propostas é suficiente. Não é o tempo que estão em causa, obviamente. Sem informação mais completa, nem com 6 meses seria suficiente para um voto esclarecido.
A seguir perguntam, de 1 a 5, o nosso nível de concordância com
– fomenta a participação e a autonomia dos cidadãos
– é um processo de educação para a cidadania
– serve para ouvir os anseios e responder às necessidades da população
– ajuda a distribuir de forma mais justa os recursos públicos
– cria maior transparência na gestão autárquica
…
Também já respondi.
Efectivamente as perguntas de escolha múltipla não tinham resposta adequada à minha opinião.Tentei explicar o meu ponto de vista na última pergunta, aberta.
http://jornal.publico.clix.pt/noticia/18-02-2010/…