Jardim da malha 19 – resposta da UPAL
22 August, 2009 by Tiago Figueiredo
Já recebido há duas semanas, publicamos a resposta da UPAL ao email enviado no dia 20 de Maio de 2009.
From: teresa.travassos@cm-lisboa.pt
Subject: Jardins da malha 19 – E-mail 21 Maio 2009 20.27
Date: 7 de agosto de 2009 12:46:30 GMT+01:00
To: viveraltadelisboa@gmail.com
Cc: sara.godinho@cm-lisboa.ptEx. mos Srs.
A Malha 19 do PUAL foi recepcionada provisoriamente no dia 17 de Julho de 2009. Esta recepção diz respeito à área de jardim, pelo que não abrange parque infantil.As condições para recepção foram reunidas com muito esforço e persistência da SGAL, pois os actos de vandalismo são constantes e diários. De tal forma que, no próprio dia da recepção, foi necessário colocar novo programador da rede de rega, pois tinha sido roubado nessa noite.
O período de manutenção e garantia tem duração de 360 dias, ficando a SGAL a assegurar a conservação do espaço.
De acordo com o Art.º 48.3 do Caderno de Encargos do Contracto Inominado “Durante o prazo de garantia, o adjudicatário é obrigado a fazer por sua conta as substituições, de materiais ou equipamentos, e a executar todos os trabalhos de conservação e de reparação que sejam indispensáveis para assegurar a qualidade e o uso normal da obra nas condições previstas, exceptuando-se no disposto do numero anterior as substituições e os trabalhos de conservação ou reparação que derivem do uso anormal ou impróprio da obra, de desgaste e depreciação normais consequentes da sua utilização para o fim a que se destinam ou ainda, de excessos resultantes de uma utilização abusiva ou de práticas violentas.”Durante o período de garantia, a UPAL acompanha os trabalhos de conservação, asseverando o cumprimento por parte do adjudicatário, do disposto no artigo supra. Mas não pode imputar à SGAL reposição e reparação dos danos que recorram de actos de vandalismo.
No que toca a medidas para evitar o uso abusivo das estruturas, não está no âmbito das nossas competências.
Julga-se, no entanto, que e a partir do momento em que o espaço é aberto ao público, a CML pode garantir a segurança.
Estando as Malhas 19 e 20.1 adjacentes ao Eixo Pedonal no troço continuo ao Parque Oeste, julga-se de pôr à consideração dos serviços competentes, para que a vigilância/segurança do espaço público municipal, da mesma forma que opera no Parque Oeste, possa abranger os Jardins da Malha 19 e Malha 20.1.
De resto, em todo o espaço público do PUAL, e dado às características sociológicas da sua população residente, é fundamental o apoio institucional que promova a integração dos dois grupos sociais de moradores, realojados e de venda livre, e isto só é possível com a cooperação entre as várias entidades que operam neste território, associações, IPSS, GEBALIS e CMLisboa, aproveitando a parceria já estabelecida através do Grupo Comunitário da Alta de Lisboa.
Com os melhores cumprimentos.
Teresa Belmonte Travassos
UPAL/CML
Nada do que consta desta comunicação é novidade para os moradores da Alta de Lisboa.
É também uma demonstração de coragem pôr o dedo na ferida sem mêdo como fez esta responsável da UPAL/CML escrevendo com clareza sobre um tema incómodo, chamando as coisas pelos seus devidos nomes.
É lamentável a existência de actos selvagens desta natureza.
Há que actuar e rápidamente.
O jardim em causa não vê os seus espaços verdes tratados á mais de um mês. As duas papeleiras existentes não são esvaziadas também a mais de um mês.
Na semana passada um dos quatro bancos existentes foi vandalizado tendo as suas ripas de madeira sido rebentadas. Eu próprio fui lá e com as minhas ferramentas e repuz tudo no sitio.
Dantes de ontem uma das papeleiras foi rebentada dos apoios. Felizmente ontem já foi reparada.
Todos tentamos contribuir para que o bairro não se degrade. Era importante que o espaço verde tivesse a manutenção contratual prevista no periodo de um ano conforme a UPAL refere.
Quem fiscaliza? Como já referi à mais de um mês que aquele espaço verde não é sequer visitado por ninguém da manutenção e isto nada tem a ver com vandalismo. Apenas com desleixo da SGAL.