Reabitar Lisboa (VI)

INTERVENÇÃO DA CML – O AGIR LOCAL

Num tempo em que o avanço das comunicações e, principalmente, a difusão maciça de redes de banda larga tornaram possível ligações em rede profícuas e eficazes, a CML continua a insistir na centralização dos seus serviços. O que sabem os seus técnicos, fechados no ambiente protegido e termicamente confortável, dos pormenores da cidade que gerem? Como poderão ser proactivos – não é exigível que a CML saiba prever e evitar os problemas da cidade? – se o que unicamente lhes chega são os pedidos de alterações e de novas construções e os ecos dos protestos, também estes reactivos?

Como escrevi anteriormente, é importante adoptar o conceito GLOCAL – pensar globalmente e agir localmente. Ora a eficácia do planeamento global é directamente proporcional à profundidade do conhecimento; e essa só poderá ser efectivamente atingida através da apreensão directa dos factos. Isto é, por quem está presente, está perto.

Impõe-se assim uma política de proximidade dos serviços camarários, proximidade que já existiu e foi posta de parte nos chamados bairros históricos – Alfama e Colina do Castelo, Mouraria, Bairro Alto, Madragoa – e zonas históricas – Rua do Lumiar, Paço do Lumiar, Carnide, Graça (Pátios e Vilas), Olivais Velho.

Porque não, então, recuperar o espírito descentralizador dos Gabinetes Técnicos Locais, alargando-o a toda a cidade e trazendo para o seu interior a experiência e o conhecimento do terreno das Juntas de Freguesia?

• Criando equipas pequenas – Unidades Locais de Habitação – à imagem da SRU Ocidental, a trabalhar em rede, com a informação aberta na net, com a sua disponibilização quase em tempo real, quer no sistema GIS quer na actualização dos dados estatísticos,
• Dando preferência, na constituição das equipas, a funcionários da CML moradores desses bairros ou incentivando a sua mudança para os mesmos através da disponibilização de fogos camarários com rendas vantajosas,
• Criando autonomia quase total, a responder directamente ao Vereador (no máximo ao Director Municipal) mas instituindo reuniões periódicas (quinzenais?) entre todos os directores, para além de reuniões alargadas (trimestrais) entre todas as ULH para troca de experiências e o hábito de cursos de formação/actualização ministrados pelos especialistas locais (exemplos: técnicas de reabilitação, regimes jurídicos, planos de seguros de arrendamentos, história da Freguesia),
• Atribuindo-lhes competências de licenciamento, de banco de dados de fogos devolutos, de promotores e aconselhadores de reabilitações.

Pense-se nas vantagens de aceder directamente a quem, se não pode resolver os problemas pessoalmente, os pode encaminhar mais facil e menos anonimamente; de conhecer pessoalmente o seu interlocutor; de saber que não existe um muro entre cidadão e gestor, que ambos são vizinhos, comem nos mesmos restaurantes, compram o jornal na mesma papelaria, leva os filhos à mesma escola.

Uma CML mais humanizada, mais eficaz, mais respeitada.