Tribunal de Contas volta a chumbar contas de Santana

E se os problemas de segurança de Lisboa irão por certo ser usados contra António Costa na campanha eleitoral para as Autárquicas de Outubro, esta notícia será também aproveitada para atacar o candidato do PSD, Santana Lopes.

As contas do mandato de 2004 não passaram no Tribunal de Contas, à semelhança das do período entre 2001 e 2003, também com Santana Lopes, como as do último mandato de João Soares.

António Costa, não tendo muita obra para apresentar (aqui na Alta de Lisboa apenas tem uns cartazes com promessas feitos em dois anos de mandato), irá apostar durante a campanha num discurso do rigor financeiro, na “limpeza” da casa, depois de tantos anos de esbanjamento e negócios ruinosos.

A notícia do PÚBLICO é esta:

Tribunal volta a chumbar contas de Santana

12.03.2009

O Tribunal de Contas (TC) chumbou as contas da Câmara de Lisboa de 2004, no mandato de Santana Lopes, expressando o relatório que os números apresentados “não reflectem toda a realidade patrimonial” da autarquia e as “relações com terceiros”. Segundo o documento, Santana Lopes não apresentou alegações ao tribunal no âmbito do exercício do contraditório sobre as conclusões do relatório.

Ontem, citado pela Lusa, Pedro Santana Lopes rejeitou responsabilidades naquelas contas, lembrando que o documento foi elaborado na presidência de Carmona Rodrigues.

A mesma entidade já tinha comunicado, em Janeiro deste ano, irregularidades no último ano do mandato do socialista João Soares, e os dois primeiros de Santana Lopes, no período compreendido entre 2001 e 2003 (ver PÚBLICO de 8 Janeiro).

“As anomalias constatadas nos empréstimos obtidos pelo município, conjugadas com o facto de não terem sido disponibilizados aos auditores externos todos os contratos de financiamento celebrados, não lhes permitiu pronunciarem-se sobre a razoabilidade dos montantes apresentados nas demonstrações financeiras da autarquia”, aponta o tribunal.

Em 2004, as dívidas a fornecedores aumentaram 137% em relação ao ano anterior e os “compromissos por pagar” aumentaram 155% face a 2003, revela o relatório. “Em termos de execução orçamental, apurou-se que o ano de 2004 é aquele que apresenta menores taxas de execução, quer ao nível da receita (62%), quer ao nível da despesa (65%), sendo que a receita cobrada e a despesa efectiva têm vindo a diminuir”, lê-se no documento.

O relatório concluiu também pela “ausência de critérios na atribuição de subsídios, bem como na instituição de procedimentos de monitorização da sua boa aplicação”. Foram ainda encontradas diferenças entre os valores registados na contabilidade e os constantes das guias de pagamento ao Estado e outros entes públicos.

O TC concluiu que “as contas do município, gerência de 2004, não reflectem toda a realidade patrimonial e as relações com terceiros”, tendo por isso decidido “recusar a homologação” das contas. PÚBLICO/Lusa