País corrupto III
25 February, 2006 by Tiago Figueiredo
Diário Digital / Lusa 20-02-2006 14:19:00
O vereador apoiado pelo Bloco de Esquerda José Sá Fernandes levantou hoje suspeitas sobre a legalidade de todos os negócios realizados em Lisboa pela Bragaparques, empresa acusada de ter tentado subornar o autarca.
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«Tenho legítimas razões para suspeitar de todos os negócios da Bragaparques em Lisboa e vou apresentar uma moção sobre esta matéria na reunião de Câmara da próxima quarta-feira», afirmou o vereador à margem de uma conferência de imprensa sobre as salas de injecção assistida.
Para o autarca, a tentativa da corrupção é «um despudor criminoso que resulta do à-vontade com que se aceita praticamente tudo».
«Quem tem o desplante de fazer isto permite-nos suspeitar de todos os outros negócios», sublinhou José Sá Fernandes, anunciando que vai pedir investigações sobre os negócios da Bragaparques, inclusivamente por parte da autarquia.
O vereador defende que «esta cumplicidade de políticos e da construção civil tem de acabar de uma vez por todas» e afirma esperar que esta situação «seja um exemplo».
«É com esta facilidade que tudo se faz. Se isto é a montra eu pergunto o que será no armazém? Enquanto vereador fui alvo de um acto de corrupção e tinha de o denunciar publicamente. Demorei algum tempo a fazê-lo porque não quis prejudicar o processo», sublinhou.
José Sá Fernandes escusou-se a comentar a queixa de difamação apresentada pelo administrador da empresa Bragaparques contra o autarca.
«A queixa apresentada por Domingos Névoa por difamação não merece comentário. O despudor e o desplante com que eu e o meu irmão [o advogado Ricardo Sá Fernandes] fomos abordados foi tanto, que indicia também que este à vontade anda por aí, o que me faz não comentar isto», adiantou.
O autarca salientou que «as provas estão no processo, estão gravadas e são insofismáveis» e que esta situação desde o princípio teve a protecção da Polícia Judiciária e do poder judicial.
O autarca contou que a alegada oferta para o «comprar» implicava três situações.
«Enquanto vereador deveria fazer uma declaração pública de que o negócio tinha sido muito interessante, que os privados se tinham portado muito bem e que, quanto muito, teria havido alguma incompetência da parte do anterior executivo. Deveria fazer uma declaração pública a dizer que desistia da acção judicial que tinha interposto antes de ser vereador e realizar uma conferência de imprensa», contou.
«Na primeira proposta foram-me oferecidos duzentos mil euros», afirmou o autarca, adiantando que a oferta dava a entender que era negociável.
«O alvo desta corrupção era eu», afirmou o vereador que diz já ter falado com a vereadora do CDS-PP Maria José Nogueira Pinto, o socialista Manuel Maria Carrilho e com o presidente da autarquia, Carmona Rodrigues, que «se manifestaram indignados e solidários».
Segundo Sá Fernandes, Domingo Névoas foi ouvido em tribunal e posto em liberdade depois de pagar uma caução de 50 mil euros.
O processo em causa envolve a permuta dos terrenos privados do Parque Mayer com parte dos terrenos municipais da Feira Popular, em Entrecampos, que passaram no anterior mandato autárquico para a posse da Bragaparques, segundo uma proposta do presidente do município aprovada na Assembleia Municipal de Lisboa (AML) por maioria, apenas com os votos contra do PCP e dos Verdes.
A Bragaparques passou em 2005 a deter a totalidade da área anteriormente ocupada pela antiga Feira Popular, depois de ter exercido direito de preferência na hasta pública, realizada em Julho, para adquirir a parte que lhe faltava dos terrenos de Entrecampos.
Na altura, a oposição e a AML contestaram o negócio, alegando não ter aprovado qualquer direito de preferência à Bragaparques.
Enquanto candidato pelo Bloco de Esquerda, a 14 de Julho de 2005, José Sá Fernandes anunciou que iria tentar inviabilizar a permuta dos terrenos, com uma providência cautelar no tribunal Administrativo Fiscal de Lisboa.
